Câmara rejeita quarto pedido de impeachment contra prefeito Marchezan

Plenário registrou 22 votos contrários, 11 favoráveis e duas ausências, na tarde desta segunda-feira

Foto: Divulgação/Câmara Municipal

A Câmara de Vereadores de Porto Alegre rejeitou, na tarde desta segunda-feira, o quarto pedido de impeachment protocolado na Casa contra o prefeito Nelson Marchezan Jr. Por 22 votos a 11, mais duas ausências, o processo deve ser arquivado. A oposição se mobiliza, no entanto, para buscar a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a gestão de Marchezan.

Mais cedo, a direção da Câmara negou, por duas vezes, o pedido do vereador Moisés Barboza, do PSDB, para análise das imagens das câmeras de segurança do legislativo. O líder do governo no legislativo suspeita que o processo não tenha sido protocolado nem na data nem pela pessoa que consta no documento. A ideia era verificar as imagens para comprovar essa hipótese, sustentou, sem sucesso.

Conforme prometido, dois vereadores presentes da bancada do PP, legenda à qual o autor do processo já foi filiado, votaram contra ao pedido. Ricardo Gomes, também eleito pela sigla, esteve ausente. A presidente da Câmara, Mônica Leal, não vota – exceto em caso de desempate. Além de Gomes, Mendes Ribeiro, do MDB, não participou da sessão.

Votaram a favor do pedido as bancadas do Psol (3), PT (4) e Novo (1), além de parte das representações do PDT (2) e do PSB (1).

O processo

Em um documento com 194 páginas, o eleitor de Porto Alegre Cláudio Francisco Mota Souto elencou nove irregularidades supostamente cometidas na gestão tucana: prática de nepotismo, descumprimento da lei complementar da reforma administrativa, irregularidades em contratações do Banco de Talentos, favorecimento de empresas de transporte público, negativa de execução de leis municipal e estadual, desrespeito no repasse de informações à Câmara, assédio moral a servidores e locação irregular de um prédio, no Centro da Capital, pela Prefeitura.

Arquivamentos anteriores

Em julho, a Câmara enterrou o terceiro pedido de impeachment, com 26 votos e oito abstenções. A denúncia partiu do cobrador de ônibus Gerson Luis de Avila Assis, que alegou descumprimento da legislação referente à tripulação do transporte coletivo.

Em 2018, com placar de 18 votos a 16, o plenário da Câmara rejeitou o segundo pedido de impeachment, movido pelo taxista Paulo Adir Ferreira, ex-filiado ao PSDB e PPS. Ele alegou que o prefeito cometeu supostas irregularidades ao repassar verbas para a Carris em valores acima dos autorizados pela Câmara na Lei Orçamentária.

Já em 2017, a Câmara arquivou, por 28 a sete, pedido protocolado por um grupo de taxistas sob a alegação de que o Executivo vinha abrindo mão de receitas ao não cobrar dos motoristas de aplicativos como Cabify e Uber a taxa de gerenciamento operacional (TGO).