Com o início da Expointer, a Assembleia Legislativa vai debater temas relacionados às atividades rurais e econômicas no Rio Grande do Sul. A semana deve ser dividida entre o Parque de Exposições Assis Brasil, em Esteio, e o Palácio Farroupilha, em Porto Alegre. Nesta segunda-feira, na capital, o parlamento discute a Medida Provisória da Liberdade Econômica. A proposta foi aprovada pelo Senado e vai para sanção presidencial. A audiência é uma iniciativa do deputado estadual Ernani Polo (PP). Segundo o parlamentar, o encontro vai debater a adequação do estado ao texto da MP. “Nós vamos ouvir a manifestação das entidades de todos os setores produtivos do Rio Grande do Sul no sentido de trazer contribuições e sugestões”, afirmou.
Já na sexta-feira, a Assembleia promove audiência pública para tratar do acordo econômico firmado entre o Mercosul e a União Europeia. A iniciativa, uma parceria do Legislativo com o Senado Federal, ser realizada na Expointer. O deputado Ernani Polo relata que produtores gaúchos de leite e vinho estão preocupados com o impacto do acordo em suas atividades. “São setores importantes aqui no nosso estado no aspecto da geração de emprego e renda”, alertou.
Programação da Assembleia
Também durante a semana, a Assembleia desenvolve outras atividades. Na segunda-feira, a Comissão de Educação da casa vai discutir o programa Future-se, do Ministério da Educação, na Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre. A Comissão Especial de Integração do Transporte Metropolitano entrega o relatório final na terça-feira.
No mesmo dia, a Comissão de Constituição e Justiça promove reunião ordinária e a Mesa Diretora debate os projetos aptos para votação em plenário. Quinze textos estão na pauta de análise. O mais polêmico é o que propõe a extinção da aposentadoria especial para deputados estaduais. Outra matéria cria o Plano de Permissão para Realização de Obras Viárias por Empresas Privadas, com o objetivo estabelecer regras para a realização e o financiamento privado na malha estadual.
