Desmatamento: MPF quer que governo comprove por que desconfiou de dados do Inpe

Órgão deu 10 dias para que o governo se explique

Foto: Arquivo / Agência Brasil

O Ministério Público Federal enviou, nesta sexta-feira, aos Ministérios do Meio Ambiente e da Ciência e Tecnologia, ofícios nos quais pede provas que coloquem em dúvida a fidedignidade dos dados apresentados pelos sistemas de monitoramento do desmatamento no Brasil. O pedido é assinado pelo coordenador do Grupo de Trabalho de Mudanças Climáticas da 4ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF, procurador da República Luís Eduardo Marrocos de Araújo. O órgão deu 10 dias para que o governo explique por que questionou dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). A direção do órgão, que mudou após a polêmica, também é instada a se manifestar.

Marrocos busca instruir um procedimento do Ministério Público Federal sobre mudanças climáticas, instaurado pela 4ª Câmara. O objetivo é saber o que o governo vem fazendo para cumprir a Lei de Política Nacional sobre Mudança do Clima, de 2009, o Acordo de Paris, ratificado pelo poder executivo em 2017, e, em especial, o compromisso do Brasil com as Nações Unidas sobre Mudança do Clima, assinado em setembro de 2015. O País fixou metas para emissão de gases do efeito estufa para os próximos anos: redução em 37% abaixo dos níveis de 2005, em 2025, e de 43% abaixo dos níveis de 2005, em 2030.

Nos ofícios enviados, o MPF solicita que sejam descritos, caso realmente existam, os fatos que levaram a falhas no sistema de monitoramento de desmatamento na Amazônia. Eles devem indicar o período em que ocorreram, o alcance das distorções provocadas, bem como as medidas que foram ou serão adotadas para a correção das supostas distorções do sistema. Caso o governo não tenha elementos para provar que os dados do Inpe não são confiáveis, o procurador pede que as pastas e o Inpe justifiquem a resposta.

Além dos ministérios mencionados, foram questionados sobre a atuação a respeito das mudanças climáticas o Ministério das Minas e Energia e o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.