O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) decretou a falência da MMX Mineração e Metálicos, fundada pelo empresário Eike Batista, que também é acionista majoritário. A decisão ocorre em meio ao processo, em tramitação desde novembro de 2016, o qual a MMX pedia recuperação judicial.
Em comunicado, a empresa informou surpresa com a sentença e adiantou que vai recorrer da decisão. A empresa destacou ainda que vai manter os acionistas e o mercado em geral devidamente informados e atualizados sobre o tema.
A decisão atinge também a MMX Corumbá Mineração, subsidiária da MMX Mineração e Metálicos.
A decisão é do juiz Paulo Assed Estefan, da 4ª Vara Empresarial da Comarca do Rio de Janeiro do TJRJ. Na sentença, ele escreveu que a recuperação judicial “não atende aos interesses dos credores, os quais, com justa causa, repudiaram o plano, e não se desenha claramente a preservação da empresa, do emprego dos trabalhadores e do atendimento à função social”.
Prisão
Eike Batista se tornou alvo, no início do mês, de um mandado de prisão temporária cumprido pela Operação Segredo de Midas, na qual o Ministério Público Federal (MPF) o acusa dos crimes de informação privilegiada e manipulação de mercado praticada em bolsas de valores no Brasil, Canadá, nos Estados Unidos e na Irlanda entre 2010 e 2015. Dois dias depois, ele obteve um habeas corpus e voltou para casa.
Eike já havia sido preso, em janeiro de 2017, quando a Operação Eficiência cumpriu um mandado de prisão preventiva contra o empresário. Três meses depois, ele obteve o direito à prisão domiciliar. Em julho de 2018, como desdobramento da Operação Eficiência, Eike Batista recebeu, em primeira instância, pena de 30 anos de prisão por corrupção ativa e lavagem de dinheiro. Ele recorre da sentença em liberdade.
