Governo soma mais de 4,5 mil pedidos de garimpo em terras indígenas na Amazônia

Desde o ano passado, quando Bolsonaro passou a ter chance concreta de ser eleito presidente, número de solicitações à agência de mineração disparou

Foto:Reprodução/EBC

Os mineradores não esperaram de braços cruzados a flexibilização da exploração nas terras indígenas do país, umas das promessas de campanha do presidente Jair Bolsonaro (PSL). Documento da Agência Nacional de Mineração, ao qual o R7 teve acesso com exclusividade, mostra que há 4.542 pedidos de extrativismo mineral, de diamantes e ouro em áreas ocupadas pelos índios aguardando a lei prometida pelo governo federal.

Desse total, 4.089 estão localizados em estados que fazem parte da Amazônia Legal, que engloba a totalidade do Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins e parte do Maranhão. O número é superior ao utilizado por entidades ambientais do país e do mundo, que dizem ser de 3 mil o total de garimpos que podem passar a funcionar após a aprovação da lei.

As solicitações ocorrem desde 1941, e, até a Constituição de 1988, que proibiu a concessão de novos garimpos, 19 delas chegaram a ser aprovadas, oficialmente, segundo a planilha da ANM. “A lei permitia a exploração mineral nesses locais, mas com a mudança, a partir de outubro daquele ano, deixou de existir regulamentação para a atividade, então todos os novos pedidos são apenas arquivados, ficando à espera de uma legislação que defina regras para a exploração”, explica o geólogo Paulo Ribeiro Santana, ouvidor da ANM.

De 1941 a 1987, ano anterior à proibição, ocorreram 1.122 pedidos de mineração em terras indígenas. Dos 19 aprovados no período, sete eram referentes à Amazônia Legal, cinco no Pará, um no Amazonas e um em Mato Grosso.

De acordo com a agência, garimpos regulares pararam de funcionar em outubro de 1988 e qualquer outra exploração em terras ocupadas por índios é considerada ilegal desde então. “Sempre que há denúncias vamos com a Funai (Fundação Nacional do Índio) checar a informação e retirar, se for o caso, os invasores”, salienta Santana.

Mesmo após a proibição, mais de 3 mil pedidos foram feitos porque, segundo a ANM, as empresas do setor querem registrar o interesse. O minério que mais atiça a cobiça dos exploradores é o ouro, com 2.363 requisições de garimpo em todo o país. Por curiosidade, o nióbio, metal tantas vezes mencionado por Bolsonaro, teve apenas 26 solicitações.

Desde que se tornou a real a chance de Bolsonaro assumir a Presidência, disparou o número de novas solicitações ou movimentações em processos já registrados na ANM. Em 2017, a Agência foi procurada 392 vezes. Em 2018, ano eleitoral, 687. Em menos de oito meses de 2019, 808.

A regulamentação da mineração em terras indígenas é uma das principais promessas de campanha de Bolsonaro e já há um projeto de lei no Congresso Nacional com esse objetivo. De acordo com o Ministério de Minas e Energia (MME), a proposta prevê que os índios poderão vetar a exploração nas terras e receberão royalties sobre tudo o que for extraído.

A questão da preservação ambiental nunca foi tão sensível para o governo. Recentemente, por divulgar dados altos de desmatamento na Amazônia, o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) se viu obrigado a trocar o diretor, Ricardo Galvão. O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, também é acusado, segundo organizações ligadas à ecologia, de defender pautas privilegiando mais as empresas do que a natureza. Nações como Noruega e Alemanha retiraram verbas que investiam no Fundo da Amazônia após os últimos posicionamentos do governo.