Projeto de lei condiciona venda de carro zero a plantio de árvore em Porto Alegre

Parlamentar se inspirou em Manaus, onde já vigora legislação semelhante

Foto: EBC

Começou a tramitar, novamente, na Câmara Municipal, um projeto de lei que condiciona a venda de carros novos ao plantio de árvores nativas em Porto Alegre. A proposta, reapresentada pelo vereador Marcelo Sgarbossa (PT), busca compensar a emissão de dióxido de carbono (CO2) por meio do reflorestamento. Para cada veículo zero vendido, a concessionária responsável deve comprovar o plantio de uma árvore nativa. O projeto abrange carros, motos, caminhões, caminhonetes, ônibus, tratores e até embarcações.

O plantio de árvores nativas pode ser executado pela própria concessionária ou por cooperativas, organizações não governamentais ou empresas privadas habilitadas na área ambiental pela Prefeitura. A proposta prevê ainda que o plantio deve ser feito em áreas de preservação permanente, reservas florestais, parques, jardins, corredores ecológicos ou outro ambiente ecologicamente apropriado no Município, acompanhado por profissional técnico devidamente habilitado.

Em 2013, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) barrou o texto, considerado inconstitucional. Inspirado em Manaus, onde a legislação vigora desde 2013, Marcelo Sgarbossa adverte que a crescente emissão de CO2 e demais gases vêm agravando ainda mais o efeito estufa. “Essa emissão de CO2 na atmosfera ocorre, sobretudo, pela queima de combustíveis fósseis, como o petróleo e seus derivados, e, nas cidades, cerca de 40% deve-se à queima de gasolina e óleo diesel, fato que se revela pelo alto número de automóveis existentes nos centros urbanos”, justifica.

Em caso de descumprimento, as concessionárias pagarão multa de aproximadamente R$ 1 mil. Conforme o projeto, os recursos provenientes da aplicação das penas serão destinados integralmente para uso em campanhas e eventos da Prefeitura ligados à educação ambiental.