O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou hoje que encaminha, em breve, ao Congresso Nacional proposta de reforma tributária. Segundo ele, pode ser proposta a criação de um imposto sobre transações financeiras, parecido com a Contribuição Provisória Sobre Movimentação Financeira (CPMF), criada no governo de Fernando Henrique Cardoso, e depois extinta.
“O imposto sobre transações foi usado e apoiado por todos os economistas brasileiros no governo Fernando Henrique pela capacidade de tributação muito rápida, muito intensa. Ele põe dinheiro no caixa rápido.”
O ministro disse, porém, que cabe aos parlamentares decidir pela criação do tributo. “A conversa toda sobre imposto sobre transações, isso aí está um contexto, que a gente ainda considera, de desoneração da folha, que é opcional”, afirmou.
Guedes explicou que, para que ocorra a volta do tributo, vai haver redução na tributação sobre a folha de pagamentos, para estimular o emprego formal.
“Se for baixinho [o imposto], não distorce tanto [a economia]. Mas essa vai ser uma opção da classe politica. Podemos propor uma desoneração forte na folha de pagamentos, a troco desse imposto. Se a classe política achar que as distorções causadas por esse imposto são piores do que os 30 milhões de desempregados sem carteira de trabalho, eles decidem. É uma opção difícil, é um trabalho difícil”, disse.
O ministro deu a entrevista após se reunir com os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia, e do Banco Central, Roberto Campos Neto, o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, e líderes partidários, no Ministério da Economia, em Brasília.
Maia disse que, quando o governo encaminhar a proposta de reforma tributária, vai dar celeridade na tramitação na Comissão de Constituição e Justiça e reabrir o prazo de emendas e discussão. Segundo Maia, o texto do governo federal pode ser incluído na proposta de reforma tributária, em análise em comissão especial da Câmara.
