O Conselho das Secretarias Municipais de Saúde do Rio Grande do Sul (COSEMS/RS) propõe nesta quarta-feira durante seminário, realizado em Porto Alegre, um programa para suprir a carência de médicos no Estado. A ideia é criar uma versão gaúcha do programa Médicos pelo Brasil criado no início deste mês pelo governo federal em substituição ao Mais Médicos.
Para o presidente do COSEM/RS, Diego Espíndola de Ávila, a sugestão do programa intitulado Médicos Pelo Rio Grande é fazer com que todos os municípios gaúchos sejam atendidos, até mesmo aqueles que não serão contemplados com o programa federal. “Com a nova ideia de atenção básica para o Brasil e, nesse viés, a gente também vem apresentar o Médicos Pelo Rio Grande que é uma ideia de contemplar os municípios que não conseguirem se habilitar para essa situação dos médicos aqui no Rio Grande do Sul. Essa é a ideia do projeto de ter um Médicos pelo Rio Grande aqui no Rio Grande do Sul e conseguir atingir os 497 municípios do Estado”, afirma.
De acordo com o Conselho das Secretarias Municipais de Saúde do Estado, com as mudanças anunciadas pelo Ministério da Saúde, o Rio Grande do Sul deve perder mais da metade do número de vagas do programa. Das atuais 1.320 distribuídas em 375 municípios, o Estado passará a ter, nos próximos meses, apenas 634 em uma quantidade menor de cidades.
Conforme levantamento prévio do COSEM/RS, o Estado deverá investir na contratação de 242 médicos, com salário médio de R$ 12.386,00, e 19 profissionais multiprofissionais para dar o suporte pedagógico, técnico, administrativo e de execução do projeto. “A ideia em conjunto com a Famurs é fazer um programa para facilitar o abatimento da dívida que o Estado ainda tem com a atenção básica do Rio Grande do Sul. Então, a ideia é entregar para a secretária Arita, depois para o governador Eduardo Leite, e eles verem a possibilidade de reservar o recurso e a partir do ano que vem executarmos”, ressalta Ávila.
A proposta será lançada hoje durante o Seminário Estadual de Fortalecimento da Atenção Primária em Saúde. O evento reunirá autoridades do setor, entre elas, o Secretário de Atenção Primária do Ministério da Saúde Erno Harzheim. A criação desse programa no RS é inspirado no Programa Médico da Família Ceará, que é um convênio entre o Governo do Ceará e a prefeitura do município de Fortaleza. Lá, os profissionais atuam juntos às comunidades, reforçando a Atenção Primária em Saúde.
O projeto gaúcho deverá ser executado em cooperação com órgãos e entidades da administração pública, direta e indireta, dos Estados e dos Municípios e com consórcios públicos. Também serão incluídas instituições de educação superior gaúchas, programas de residência médica, escola de saúde pública e outras entidades privadas.
