A deputada estadual Luciana Genro (PSol) entregou, nesta terça-feira, ao governador Eduardo Leite (PSDB) o relatório final da Comissão Especial para Análise da Violência Contra a População LGBT, presidida por ela na Assembleia Legislativa. O encontro ocorreu pela manhã, no Palácio Piratini, e contou com a presença de organizações do movimento LGBT.
Com 162 páginas, o relatório lista 38 propostas de enfrentamento ao preconceito e à discriminação. O documento é resultado de um trabalho realizado durante quatro meses pela Comissão LGBT, que percorreu dez cidades, promoveu cinco audiências públicas, oito visitas técnicas e nove reuniões com organizações do movimento LGBT.
“Dentre as propostas, eu destaco a necessidade de termos uma casa de acolhimento para LGBTs vítimas de violência, assim como já existe para as mulheres – embora em número insuficiente. Muitos são expulsos de suas casas, evadem da escola por conta do preconceito e não têm para onde ir”, explicou a deputada.
O relatório recomenda ainda o mapeamento, por parte do governo, dos casos de violência/homicídios por motivação LGBTfóbica, desde que o sistema da Polícia Civil permita a inclusão da tipificação do crime de LGBTfobia, bem como a inclusão da identidade de gênero e/ou a orientação sexual da vítima. Também recomenda reserva de vagas de trabalho a candidatas e candidatos transexuais e travestis nos concursos públicos promovidos pelo Estado e nas empresas privadas que recebam incentivos fiscais no RS, por exemplo.
Eduardo Leite elogiou o trabalho da Comissão Especial e determinou que a Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos analise as propostas, ponto a ponto. O relatório recebeu aprovação unânime da Comissão Especial, em 6 de agosto. Com o fim dos trabalhos, Luciana garantiu assinaturas suficientes para criar a Frente Parlamentar em Defesa da População LGBT, a fim de que o acompanhamento tenha sequência.
