Receita pode suspender emissão de CPF e restituição do IR

Sem recursos, áreas do órgão vêm informando que, se não forem liberadas verbas, sistemas desses serviços serão desligados a partir de domingo

Foto: Marcello Casal Jr./ Agência Brasil

Sem recursos por conta dos cortes de orçamento que vêm sendo feitos desde o início do ano, a Receita Federal pode vir a desligar todos os sistemas informatizados a partir de domingo, 25 de agosto. As informações foram publicadas pelo jornal O Estado de S.Paulo.

De acordo com fontes, já circula um aviso interno entre as áreas do órgão informando que, se não forem liberadas mais verbas do orçamento, serão desligados, entre outros, os sistemas responsáveis pela emissão de CPF e pelo processamento de restituições de Imposto de Renda.

Arrecadação de tributos, emissões de certidões negativas, controle aduaneiro e operações de comércio exterior também podem ser afetados, assim como o envio de cartas de cobrança a devedores do fisco e a disponibilização de recursos aos Fundos de participação de Estados e municípios.

A Receita precisa de pelo menos R$ 300 milhões para manter os sistemas funcionando até o fim do ano. O órgão teve contingenciado 30% do orçamento de 2019, de cerca de R$ 3 bilhões.

Em 2019, o governo contingenciou mais de R$ 31 bilhões do Orçamento por causa da frustração de arrecadação, resultado da economia mais fraca. A Junta Orçamentária pediu um plano de contingência para os ministérios porque a maioria vai começar a apresentar problemas a partir de setembro ou outubro em decorrência da falta de verba.