O presidente Jair Bolsonaro suspendeu o uso de radares móveis nesta quinta-feira (15). A decisão foi publicada no DOU (Diário Oficial da União).
Segundo o texto, a medida tem como objetivo evitar o “desvirtuamento do caráter pedagógico e a utilização meramente arrecadatória dos instrumentos e equipamentos medidores de velocidade”.
O uso foi suspenso até que o Ministério da Infraestrutura faça uma reavaliação da regulamentação dos procedimentos de fiscalização eletrônica de velocidade. Os radares são controlados pela PRF (Polícia Rodoviária Federal), órgão do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
A suspensão se aplica aos seguintes radares:
- Estático: instalado em veículo parado ou sobre suporte
- Móvel: instalado em veículo em movimento
- Portátil: direcionado manualmente para os veículos
A determinação não se aplica aos radares fixos, que são aqueles instalados em local definido e de forma permanente.
