O Ministério Público Estadual, em um despacho do promotor de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de Porto Alegre, Alexandre Saltz, encaminhou um pedido para que o governo estadual limite a comercialização e o uso do inseticida Fipronil, na versão foliar (aquela que serve para aplicação na planta já com as folhas), em território gaúcho. Aproximadamente 400 milhões de abelhas de 200 colmeias morreram, no início do ano. Análises laboratoriais de amostra dos antófilos mortos apontaram para a presença do químico em cerca de 35% dos casos, o que levou o órgão a instaurar um inquérito.
Saltz encaminhou o pedido à Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) e às Secretarias de Meio Ambiente e Infraestrutura e de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural. O promotor requer a restrição do uso do Fipronil, na modalidade foliar, através da suspensão provisória do registro do produto no Cadastro Estadual de Registro de Agrotóxicos, e salienta que só uma empresa produtora do inseticida aceitou a proposta de suspensão voluntária da comercialização. A BASF, detentora da patente do inseticida de 2003 a 2008, já havia feito o mesmo.
De acordo com o chefe da Divisão de Insumos e Serviços Agropecuários da Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural, Rafael Friedrich de Lima, é provável que o assunto seja avaliado pela Comissão Técnica Estadual de Análise do Cadastro de Agrotóxicos, criada em 2002. O colegiado reúne representantes das secretarias do Meio Ambiente, Agricultura e Saúde.
Segundo Lima, o Cadastro contém hoje uma relação de 39 produtos comerciais que possuem o Fipronil como princípio ativo, mas, dentre eles, há marcas sem versão foliar. O Correio do Povo buscou contato com a Fepam, mas não obteve resposta da assessoria de comunicação sobre o assunto até a publicação da reportagem.
Fipronil
Conforme a Agência Nacional de Vigilância Sanitária, o uso agrícola do Fipronil é autorizado em uma série de culturas, como batata, cana-de-açúcar e milho (aplicação no solo), algodão, arroz, eucalipto e soja (foliar), e algodão, amendoim, arroz, cevada, feijão, girassol, milho, pastagens, sorgo, soja e trigo (sementes).
A aplicação indevida resultou na morte dos insetos, que provavelmente entraram em contato com o produto ao pousarem em elementos irrigados com ele. A mortandade, inclusive, influenciou na queda de produção de mel no primeiro trimestre.
Em grandes quantidades, o inseticida, de emprego domissanitário, é considerado “moderadamente tóxico” para os humanos pela Organização Mundial de Saúde (OMS) e estritamente proibido em animais destinados ao consumo humano.
