A 4ª Vara da Fazenda Pública de Porto Alegre autorizou que a Prefeitura dê prosseguimento à licitação para os serviços de capina e corte de grama em parques, praças e vias públicas da cidade. O pregão eletrônico havia sido suspenso por uma cautelar expedida pelo Tribunal de Contas (TCE), em 17 de julho. A decisão judicial é desta quarta-feira.
A medida cautelar do TCE decorreu da manifestação de uma das empresas interessadas, que denunciou a participação de cooperativas na concorrência. Porém, uma decisão judicial de 5 de agosto determinou à Prefeitura a anulação do item do edital que impedia a participação dessas entidades.
A Prefeitura especifica que esse vai ser o maior registro de preços de capina da história de Porto Alegre. O contrato prevê inovações como georreferenciamento das equipes e veículos, e pagamento por produtividade, o que garante maior eficiência na prestação do serviço.
