O Sindicato Intermunicipal do Comércio Varejista de Combustíveis e Lubrificantes do Rio Grande do Sul (Sulpetro) anunciou, nesta terça-feira, que os preços de pauta para cálculo de ICMS sobre os combustíveis terão redução, a partir da próxima sexta-feira. O valor de referência para o litro da gasolina comum, por exemplo, passa dos atuais R$ 4,5823 para R$ 4,5501. O GNV, no entanto, apresentou elevação de R$ 3,4012 para R$ 3,4023.
Os novos valores-base foram publicados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) em 9 de agosto. A base para a Gasolina Premium passa de R$ 6,6115 para 6,5971 e a do Etanol, de R$ 4,0370 para R$ 4,0115. Já a base do Diesel S 10, que era de R$ 3,5377, passa a R$ 3,4840. No diesel S 500, o valor de referência, que antes era de R$ 3,4550, cai para R$ 3,4036.
A taxa de ICMS para a gasolina e o etanol é de 30% sobre o valor do produto. No caso do diesel, o índice é de 12% A Sulpetro, porém, não comenta a possibilidade de reflexo nas bombas após a redução dos valores de referência. Como não há regulação dos preços cobrados pelos postos de combustíveis, depende de cada estabelecimento repassar ou não os ajustes.
No mês passado, por exemplo, os valores de referência do ICMS já haviam caído e, mesmo assim, a gasolina subiu de preço em Porto Alegre. A situação levou o Procon da Capital a abrir investigação sobre combinação de preço, com aumento coordenado do combustível entre os revendedores. O Sulpetro negou irregularidades.
