Mesa da AL encaminha projeto alternativo para extinguir aposentadoria especial dos parlamentares

Proposta pode ser votada antes de texto semelhante, da deputada Any Ortiz

Foto: Michael Paz / Assembleia Legislativa

A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa confirmou, nesta terça-feira, que encaminha um projeto alternativo ao que já tramita na Casa para extinguir a aposentadoria especial dos parlamentares. A votação em plenário é prevista para a terça-feira que vem, conforme acordo prévio firmado durante reunião de líderes, realizada no fim dessa manhã. A proposta deve ser formatada durante a semana, especificando informações sobre a destinação dos recursos existentes hoje no fundo. A informação havia sido antecipada pela colunista Taline Oppitz, do Correio do Povo.

O atual Plano de Seguridade dos deputados estaduais passou em plenário, em 2014. Hoje, porém, apenas um deputado segue contribuindo para o regime especial: Adolfo Britto (PP).

Enquanto a Mesa finaliza um texto próprio, a proposta inicial de extinção, encabeçada pela deputada Any Ortiz (PPS), também ficou apta a ser votada em plenário, caso haja acordo de líderes. Depois de quase três meses de tramitação, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia aprovou, na semana passada, o projeto de Any Ortiz.

No fim dessa manhã, a deputada ficou sabendo do texto elaborado pela Mesa pela reportagem da Rádio Guaíba e se declarou surpresa. “Recebi com surpresa a informação, Inclusive, fiquei sabendo antes por vocês do que pelos próprios deputados ou pelo presidente da Casa. Foi uma surpresa pela falta de diálogo da Mesa Diretora, que poderia ter me chamado antes, para construirmos, juntos, uma alternativa”, sustenta.

Em contrapartida, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Luís Augusto Lara (PTB), justificou que o texto já vinha sendo elaborado. “Nosso projeto vem sendo amadurecido há meses. Só não apresentamos antes por que estávamos aguardando que todos os deputados saíssem do regime. Agora só falta um entregar os documentos”, esclarece. Caso a proposta da Mesa seja aprovada, antes, em plenário, a matéria da deputada é prejudicada e tende a ser arquivada.

Nos bastidores, corre a informação de que o texto encampado pela Mesa visa também diminuir os holofotes em Any Ortiz. A parlamentar já havia proposto o fim da pensão vitalicia de ex-governadores, que se transformou em lei a contar de Eduardo Leite (PSDB).

Saiba mais

A aposentadoria especial possibilita que os parlamentares estaduais superem o teto do INSS, que é de R$ 5,6 mil, atingindo até a integralidade do atual subsídio, que é de R$ 25,3 mil. Para isso ocorrer, contudo, é necessário que o deputado requerente tenha contribuído durante 35 anos de trabalho e tenha, no mínimo, 60 anos de idade.

O regime especial ainda prevê que o parlamentar possa se aposentar após o cumprimento de dois mandatos, ganhando o teto do INSS. Na prática, o deputado entra com 13% do salário para a Previdência, enquanto que Assembleia aporta o dobro de dinheiro para aposentadoria especial.

WP Twitter Auto Publish Powered By : XYZScripts.com
Sair da versão mobile