Uma investigação preliminar do Procon Porto Alegre levantou indícios de que pelo menos 17 postos da Capital podem ter praticado aumentos injustificados nos preços dos combustíveis no início de julho. Esses estabelecimentos terão até sexta-feira para apresentar uma defesa formal ao órgão de defesa do consumidor.
Se não houver justificativa cabível, eles poderão ser multados em valores entre R$ 835 e R$ 12,5 milhões, dependendo de fatores como a natureza da infração, a extensão do dano, a gravidade do ato e os antecedentes do infrator.
Ao todo, o Procon notificou 20 postos a apresentarem documentos referentes ao aumento nos preços na segunda semana de julho. Dezenove enviaram justificativas e notas fiscais para esclarecer a variação dos valores. Um deles não respondeu e pode ser multado por desobediência, assim como um outro posto, que enviou documentação incompleta.
O Procon Porto Alegre monitora o preço dos combustíveis de forma permanente. Em julho, o órgão decidiu investigar as circunstâncias de um aumento conjunto e repentino de até R$ 0,50 nas bombas – que veio na contramão de uma redução de 4,4% nos valores das refinarias administradas pela Petrobras. A partir do recebimento das defesas, não há um prazo definido para que o Procon execute as penalizações.
Os 20 postos selecionados constituem apenas uma amostra – e não foram os únicos que podem ter cometido irregularidades. Por isso, a lista dos estabelecimentos notificados não é divulgada.
