RS deixou de arrecadar R$ 5,6 bi em impostos em razão da pirataria, revela estudo

Frente Parlamentar instaurada pela Assembleia discute combate a esse tipo de comércio

Iniciativa contou com o apoio da Fecomércio-RS e do Fórum Nacional Contra a Pirataria | Foto: Divulgação/Fecomércio

A comercialização de produtos piratas movimentou R$ 76 bilhões no mercado gaúcho em 2018. A estimativa, da Fundação Getúlio Vargas, foi apresentada no lançamento da Frente Parlamentar de Combate à Pirataria da Assembleia Legislativa. O mesmo estudo revela que o Rio Grande do Sul sofreu um desfalque de R$ 5,6 bilhões em impostos que deixaram de entrar no caixa do governo.

Segundo deputado Issur Koch (PP), que preside o grupo, os setores ótico, coureiro-calçadista e tabagista sentem os prejuízos maiores. “São produtos que nós temos produção no estado e esses são afetados porque os produtos pirateados entram no país”, afirmou. Por outro lado, a pirataria no setor de eletrônicos impacta o comércio, já que não há produção expressiva no Rio Grande do Sul.

A Frente Parlamentar instaurada pela Assembleia deve propor leis para combater a falsificação. O deputado Issur Koch sugere o controle da venda de produtos piratas em feiras itinerantes. “Não se dá nota fiscal desses produtos todos e eles quebram o comércio local”, criticou. Além da legislação, o deputado cita o papel educativo e o caráter repressivo contra a pirataria.

A iniciativa da Assembleia Legislativa contou com o apoio da Fecomércio-RS e do Fórum Nacional Contra a Pirataria.