A proposta do presidente Jair Bolsonaro de aumentar a isenção da tabela do Imposto de Renda para quem ganha até cinco salários mínimos (R$ 4.990), que voltou a ser defendida ontem, pode resultar em perda de arrecadação de cerca de R$ 39 bilhões.
Hoje, quem ganha até R$ 1.903,98 por mês está isento de declarar o IR. A proposta de Bolsonaro tende a beneficiar 11,2 milhões de pessoas, publicou hoje o jornal O Estado de S.Paulo.
O cálculo não leva em conta o fim das deduções médicas na declaração de IR, medida em estudo pela equipe econômica.
Embora seja promessa de campanha e tema recorrente do presidente, a ampliação da faixa de quem não paga o IR enfrenta resistência da equipe econômica. Segundo fontes ouvidas pela reportagem, não é possível conceder o benefício nesse momento.
Segundo um integrante da equipe econômica, é uma questão de difícil equacionamento “matemático” diante do ajuste fiscal.
Mesmo assim, a orientação dada à Receita é buscar uma solução que contemple o pedido do presidente. Entre elas, um mecanismo de correção da tabela pela inflação, o que também envolve perda de arrecadação.
O Estadão apurou que o custo é entre R$ 1,5 bilhão e R$ 2 bilhões para cada ponto porcentual de correção.
O cálculo da economia com o fim das deduções médicas é difícil de ser feito porque muitos contribuintes devem optar pelo modelo simplificado (em que há um desconto único de 20% para qualquer faixa).
O presidente disse que a ideia é diminuir “um pouco” a alíquota de 27,5%, que incide hoje sobre ganhos acima de R$ 4.664,68 por mês. A proposta do ministro da Economia, Paulo Guedes, é “abaixar um pouquinho” a alíquota do IR e compensar com o fim das deduções com gastos médicos e educação.
Deduções permitem diminuir o valor do imposto a ser pago ou aumentar a restituição a receber. Do total de R$ 45,9 bilhões de subsídios na área de saúde, em 2017, R$ 15,1 bilhões são com deduções médicas no IRPF (Imposto de Renda da Pessoa Física). O equivalente a 32,8% do total de subsídios em saúde e 8,9% da arrecadação do IRPF.
A ideia é reduzir as alíquotas e reajustar a tabela do IR pela inflação, o que não acontece desde 2015.
