Durou pouco a decisão da juíza Carolina Lebbos, da 12ª Vara de Execuções Penais em Curitiba, de transferir o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva da sede da Polícia Federal para a penitenciária de Tremembé, no interior de São Paulo. No fim da tarde desta quarta-feira, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) acatou um pedido da defesa de Lula e suspendeu a transferência. Foram 10 votos a favor e um contra, do ministro Marco Aurélio Mello.
Seguindo voto do relator, ministro Edson Fachin, os ministros decidiram que Lula deve continuar preso em Curitiba até uma decisão definitiva, da Segunda Turma da Corte, sobre a prisão do petista. O colegiado é o responsável pelo julgamento de casos relacionados à operação Lava Jato.
Mais cedo, a defesa de Lula pediu ao STF para anular a decisão do juiz Paulo Eduardo de Almeida, da Justiça estadual de São Paulo, que determinou que o ex-presidente seja levado para a Penitenciária 2 de Tremembé, no interior paulista, após a Justiça Federal do Paraná ter autorizado a transferência, a pedido da Polícia Federal.
Os advogados também queriam manter a prisão de Lula em uma sala especial da PF em Curitiba. A liberdade de Lula também era solicitada, mas não chegou a ser analisada pelo plenário.
Segundo a corporação, a saída de Lula da carceragem da superintendência era necessária para reduzir gastos e uso de efetivo a fim de garantir a segurança do local, “bem como devolvendo à região a tranquilidade e livre circulação para moradores e cidadãos” que vão em busca de serviços da corporação, no local.
Desde abril do ano passado, Lula cumpre provisoriamente, na Superintendência da PF de Curitiba, pena de oito anos, 10 meses e 20 dias por corrupção e lavagem de dinheiro no caso do tríplex no Guarujá (SP).
Também na tarde de hoje, o presidente do STF, ministro Dias Toffoli, recebeu cerca de 100 deputados federais, que foram à Suprema Corte tratar da situação de Lula. “À Justiça cabe decidir de acordo com a Constituição e as leis. Acabou de dar entrada um pedido aqui que será analisado da maneira mais rápida e urgente possível, e penso que ainda hoje haverá alguma decisão. O sentido dessa decisão não sei o que será, mas com certeza haverá uma decisão ainda hoje. Era isso que eu queria dizer”, disse Toffoli, ao fim do encontro.
O ministro afirmou ter sido surpreendido ao receber os parlamentares. “Não lembro de ter havido momento desse, de tantos parlamentares e lideranças com visões diferentes da política e da sociedade estando aqui”, disse Toffoli.
A reunião dos deputados com Toffoli paralisou a apreciação de destaque da reforma da Previdência, no plenário da Câmara.
