O minsitro da Economia, Paulo Guedes, confirmou, nesta terça-feira, que os saques do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), cujas mudanças serão anunciadas amanhã pelo governo, poderão ser feitos todos os anos pelo trabalhador.
O ministro disse ainda que o total de recursos liberados vai ser de R$ 30 bilhões no primeiro ano e de R$ 12 bilhões no segundo.
Os primeiros R$ 30 bi devem ser relativos a saques para todos, limitados a R$ 500 por conta, embora Guedes não tenha confirmado, oficialmente, esse teto. Se o titular tiver três contas, por exemplo, vai poder, em tese, sacar até R$ 1,5 mil. O valor global já leva em conta R$ 2 bilhões referentes a saques do PIS-Pasep a trabalhadores com idade abaixo da prevista em lei.
Já os outros R$ 12 bi devem ser relativos aos saques anuais, permitidos apenas a partir de 2020, com valor também limitado e no mês de aniversário do trabalhador. Os detalhes das medidas serão divulgados nesta quarta, às 16h.
Guedes adiantou, porém, que o governo pretende permitir um saque anual de contas ativas e inativas em caráter definitivo. “O governo passado soltou só [o saque para contas] inativas. Nós vamos soltar ativas e inativas. Eles soltaram uma vez só. Nós vamos soltar para sempre. Todo ano vai ter”, comentou.
Com a liberação desses saldos, o governo espera estimular a economia e o consumo, fazendo com que o crescimento do PIB em 2019 fique em 1%, contra os 0,81% da previsão mais recente.
Ontem, o secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, havia dito que as medidas em relação ao FGTS terão impacto de curto e de médio prazo. Ele assegurou que a equipe econômica está tendo cuidado para que a liberação não descapitalize o fundo, que financia projetos de moradia popular, saneamento e infraestrutura.
