Em nova proposta, governo quer limitar saques do FGTS a R$ 500

A partir do ano que vem, ideia é permitir que os trabalhadores tenham direito a uma nova modalidade de retirada dos recursos: o 'saque aniversário'

Brasília - Brasileiros aproveitam o sábado para sacar o FGTS inativo durante a segunda etapa do liberação do FGTS nas agências da Caixa Econômica (José Cruz/Agência Brasil)

O governo estuda agora limitar os saques das contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) a R$ 500, em 2019. O valor máximo pode ser o mesmo para as ativas e inativas (de contratos inativos), para cada conta que o trabalhador tiver.

De acordo com o jornal O Estado de S.Paulo, uma reunião no Ministério da Economia discutiu esse limite nessa segunda-feira. O público-alvo da medida é de 100 milhões de contas do fundo (um trabalhador pode ter mais de uma conta).

A partir do ano que vem, a ideia é permitir que os trabalhadores tenham direito a uma nova modalidade de retirada dos recursos: o “saque aniversário”. Se escolher essa opção, o trabalhador vai ter que abrir mão de resgatar a totalidade do fundo caso seja demitido sem justa causa. Nessa situação, ele continua a sacar a parcela dos recursos anualmente até o dinheiro acabar.

A ideia agora é ampliar as faixas do saque aniversário. Estão sendo estudadas faixas de limite e também um valor fixo. Por exemplo: quem tiver até R$ 500, pode sacar a metade. A partir daí, o governo pensa em fixar um porcentual mais um valor fixo. Para quem tiver acima de R$ 20 mil, a opção estudada é limitar em 5% mais um valor fixo de R$ 2,9 mil.

Na semana passada, o ministro da Economia, Paulo Guedes, adiantou que a liberação tinha potencial de injetar R$ 42 bilhões na economia. Em seguida, o Ministério da Economia afirmou ter refeito os cálculos, chegando a um valor de R$ 30 bilhões.

O secretário de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, afirmou nessa segunda-feira que a liberação de recursos vai ter impacto “considerável” e “substancial” na economia brasileira.

O anúncio era para ter sido feito na semana passada, em meio à solenidade de 200 dias de governo Bolsonaro, mas o setor da construção civil pressionou, preocupado em que a retirada dos recursos possa reduzir o uso do FGTS como fonte para financiamentos para os setores imobiliário, de saneamento básico e infraestrutura a juros mais baixos. O presidente Jair Bolsonaro disse que o anúncio deve ser feito na quarta-feira.

Ainda conforme o Estadão, na Caixa, há reclamações de que vai ser preciso um grande esforço no atendimento – que deve ser ampliado para os fins de semana – sem nenhum tipo de retorno para o banco.