Planalto: bloqueio orçamentário não inviabiliza atividades

Valores poderão ser destravados nos próximos meses

Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

O porta-voz do Palácio do Planalto, Otávio Rêgo Barros, afirmou hoje que o contingenciamento de mais R$ 1,44 bilhão, anunciado mais cedo pelo Ministério da Economia, não implica em paralisação ou problemas na execução de políticas públicas e evitou antecipar quais áreas serão afetadas pelo bloqueio. Ele enfatizou, ainda, que os valores poderão ser destravados nos próximos meses.

“O fato de nós termos que contingenciar agora cerca de R$ 1,4 bilhão não significa, por certo, que no futuro tenhamos que inviabilizar atividades de outros ministérios. A cada dois meses nós temos essas reuniões e nossos técnicos do Ministério da Economia vêm buscando soluções, aquelas possíveis, dentro da legalidade, para darmos a oportunidade de chegarmos, até o final do ano, com orçamento previsto e controlado pelo Ministério da Economia nas melhores condições”, afirmou à imprensa.

Com o bloqueio de hoje, o valor contingenciado do Orçamento de 2019 já soma R$ 31,224 bilhões. Originalmente, o governo admitia contingenciar R$ 2,252 bilhões, mas a equipe econômica usou R$ 809 milhões de uma reserva de emergência criada em março, reduzindo o valor do bloqueio adicional para R$ 1,443 bilhão.

A distribuição do contingenciamento pelas pastas só vai ser anunciada na próxima semana, quando o governo editar um decreto detalhando o bloqueio. Os poderes Legislativo e Judiciário, o Ministério Público da União e a Defensoria Pública da União terão um contingenciamento adicional de R$ 16 milhões.

Tabela do frete
O Planalto informou também que uma reunião entre técnicos do governo e representantes dos caminhoneiros está marcada para a próxima quarta-feira (24). O objetivo é debater critérios para a edição de um nova tabela do frete rodoviário. No fim da tarde, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), aprovou, em reunião extraordinária, suspender cautelarmente a resolução que trata da aplicação da nova tabela para cálculo do piso mínimo de transporte de cargas, em vigor desde o dia 20. Com a suspensão das novas regras, a ANTT determinou que voltaram a valer as regras anteriores, aprovadas ainda em 2018, até nova decisão da agência reguladora. O pedido de suspensão havia sido encaminhado pelo ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas.

O temor do governo era de mais uma greve de caminhoneiros, insatisfeitos com a tabela suspensa. De acordo o porta-voz do governo, o presidente Jair Bolsonaro vem acompanhando a situação desde o fim de semana, com o objetivo se antecipar a problemas e tomar decisões que evitem uma paralisação da categoria.