O Sindicato dos Municipários de Porto Alegre (Simpa) reagiu, nesta segunda-feira, ao resultado final da sindicância que apurou as responsabilidades pela invasão à Prefeitura de Porto Alegre, em 7 de agosto de 2018, e recomendou a investigação de 23 servidores à Comissão Permanente de Inquérito Administrativo. Conforme o relatório elaborado pela Prefeitura, os manifestantes agrediram um guarda municipal que tentou impedir o acesso do grupo ao prédio, danificaram uma porta e geraram perigo ao se aglomerarem em um prédio construído no início do século passado. A invasão ocorreu após sucessivas negativas por parte do prefeito, de receber os servidores para discutir a reposição salarial da categoria.
Em nota, o Simpa rebate ponto a ponto as acusações e revela ter protocolado, hoje, um pedido junto à Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão para ter acesso aos nomes elencados e fazer a defesa dos servidores. “O Simpa reafirma que a sindicância é mais um instrumento político, usado pela gestão Marchezan com o intuito de criminalizar os movimentos sociais e sindicais e intimidar os municipários, que têm lutado bravamente contra os ataques do prefeito aos direitos da categoria, à cidade e aos serviços públicos”, prossegue o comunicado.
O sindicato também reitera que não ocorreram danos materiais ao prédio, uma vez que, durante o auto de reintegração de posse, o oficial de justiça atestou que “os grevistas deixaram o local amigavelmente”. O Simpa salienta, ainda, que a própria Prefeitura, em parceria com a Brigada Militar, realizou uma vistoria no local e não apontou nenhum dano.
Sobre o caso envolvendo o guarda municipal, a entidade também refuta ter ocorrido agressão física, lembrando que cobrou o servidor, judicialmente, a se explicar, sem que ele tenha comprovado as acusações.
Quase um ano depois de concluir o relatório, a Prefeitura informou, na semana passada, que a Comissão de Sindicância recomendou o encaminhamento de cópia do relatório à Câmara Municipal, à Polícia Civil e ao Ministério Público. Em caso de comprovação de irregularidades durante processo, os responsáveis poderão sofrer penas como suspensão, multa, exoneração ou cassação de aposentadoria, conforme o Estatuto do Servidor.