Invasão ao Paço: Simpa classifica resultado de sindicância como “instrumento político” contra servidores

Investigação sugere punição de 23 servidores que podem ser suspensos, exonerados ou pagarem multa em caso de comprovação de irregularidades

Guarda Municipal reforçou segurança após invasão. Foto: Arquivo / Alina Souza

O Sindicato dos Municipários de Porto Alegre (Simpa) reagiu, nesta segunda-feira, ao resultado final da sindicância que apurou as responsabilidades pela invasão à Prefeitura de Porto Alegre, em 7 de agosto de 2018, e recomendou a investigação de 23 servidores à Comissão Permanente de Inquérito Administrativo. Conforme o relatório elaborado pela Prefeitura, os manifestantes agrediram um guarda municipal que tentou impedir o acesso do grupo ao prédio, danificaram uma porta e geraram perigo ao se aglomerarem em um prédio construído no início do século passado. A invasão ocorreu após sucessivas negativas por parte do prefeito, de receber os servidores para discutir a reposição salarial da categoria.

Em nota, o Simpa rebate ponto a ponto as acusações e revela ter protocolado, hoje, um pedido junto à Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão para ter acesso aos nomes elencados e fazer a defesa dos servidores. “O Simpa reafirma que a sindicância é mais um instrumento político, usado pela gestão Marchezan com o intuito de criminalizar os movimentos sociais e sindicais e intimidar os municipários, que têm lutado bravamente contra os ataques do prefeito aos direitos da categoria, à cidade e aos serviços públicos”, prossegue o comunicado.

O sindicato também reitera que não ocorreram danos materiais ao prédio, uma vez que, durante o auto de reintegração de posse, o oficial de justiça atestou que “os grevistas deixaram o local amigavelmente”. O Simpa salienta, ainda, que a própria Prefeitura, em parceria com a Brigada Militar, realizou uma vistoria no local e não apontou nenhum dano.

Sobre o caso envolvendo o guarda municipal, a entidade também refuta ter ocorrido agressão física, lembrando que cobrou o servidor, judicialmente, a se explicar, sem que ele tenha comprovado as acusações.

Quase um ano depois de concluir o relatório, a Prefeitura informou, na semana passada, que a Comissão de Sindicância recomendou o encaminhamento de cópia do relatório à Câmara Municipal, à Polícia Civil e ao Ministério Público. Em caso de comprovação de irregularidades durante processo, os responsáveis poderão sofrer penas como suspensão, multa, exoneração ou cassação de aposentadoria, conforme o Estatuto do Servidor.