A Câmara Municipal de Porto Alegre desembolsou R$ 792,5 mil para arcar com os custos de gabinete dos vereadores durante o primeiro semestre de 2019. A cota mensal, de R$ 17.107,68, serve para custear despesas da atividade parlamentar com material de expediente, telefone, postagem, cópias, transporte, serviços gráficos e impressos, jornais, revistas, diárias, passagens, licenças para softwares, ponto de rede adicional, pintura e alterações no gabinete.
Conforme dados do Portal Transparência, de janeiro até julho 44 pessoas ocuparam as 36 cadeiras de vereador. A composição sofreu alterações em virtude do ingresso de suplentes, que passaram a exercer mandatos em função da eleição de titulares a outro cargo, licenças ou ingresso na administração pública. Na quarta-feira passada, a Casa entrou em recesso.
Pelos valores atuais, o teto que pode ser usado pelos 36 vereadores, ao longo de todo um semestre, é de R$ 3.695.258,88. Isso significa que, nos primeiros seis meses de 2019, foram usados 21,44% do total disponível.
Dos R$ 792,5 mil, R$ 32 mil foram gastos pelas 16 bancadas existentes no Legislativo. O PDT empregou R$ 7,2 mil, contra R$ 1,60 do PSC. Cerca de R$ 39 foram utilizados pela Comissão de Educação e Cultura e de R$ 18 pela Comissão de Saúde e Meio Ambiente, as únicas que relataram uso de verba pública.
Dentre os vereadores que seguem exercendo mandato, Marcio Bins Ely (PDT) aparece como líder de gastos, totalizando R$ 45.047,10 no primeiro semestre. Em nota, o vereador garante estar trabalhando para diminuir os custos, mas justifica que os valores foram aplicados em função do perfil do eleitorado dele. “Muitas pessoas do nosso relacionamento são mais velhas, de baixa renda e desprovidos de acesso à internet e redes sociais. Por isso, entrego materiais gráficos impressos à população e envio por correio, com o objetivo de prestar contas do mandato, bem como levar materiais informativos até essas pessoas”, explica.
Em contrapartida, Ricardo Gomes (PP) economizou 98% do valor disponibilizado para arcar com custos do mandato. Dos mais de R$ 102 mil que cada vereador pode usar durante o semestre, o parlamentar utilizou apenas 2%, o equivalente a R$ 2.254,76.
Para Ricardo Gomes, a utilização de redes sociais ajuda a economizar em impressão de materiais e gastos com papel. Ele também relata que, para poupar, usa o telefone pessoal e abastece o carro com dinheiro próprio. “Isso reverte para o Município no fim do ano, quando a Câmara devolve os recursos para o Poder Executivo”, ressalta.
Em 2018, a Câmara Municipal devolveu quase R$ 39,7 milhões à Prefeitura, de um total recebido, ao longo do ano, de R$ 170 milhões. Mensalmente, o Executivo repassa o chamado duodécimo, para custear a estrutura do Legislativo, englobando os gabinetes dos vereadores.
Desde início da atual legislatura, gasto atinge quase R$ 3 milhões
O Portal Transparência também revela que, desde início da legislatura, em janeiro de 2017, a Câmara Municipal de Porto Alegre gastou R$ 2,89 milhões com verbas de gabinete. Bins Ely também registra os maiores gastos, desde então: R$ 187.477,27.
Confira, na íntegra, a nota de Marcio Bins Ely
“Tendo em vista que sou Vereador há 15 anos, possuo um trabalho acumulado de muitas iniciativas. Já foram propostas mais de 170 normas, mais de 150 projetos de leis e só neste ano foram apresentados 56 pedidos de providência. Muitas pessoas do nosso relacionamento são mais velhas, de baixa renda e desprovidos de acesso à internet e redes sociais. Por isso, entrego materiais gráficos impressos a população e envio por correio, com o objetivo de prestar contas do mandato, bem como, levar materiais informativos até essas pessoas. Estamos empenhados para diminuir os custos, de forma que possamos continuar com nosso trabalho, realizando visitas, fiscalizando, trabalhando por Porto Alegre e pela população. E este ano estamos trabalhando para reduzir despesas.”
Veja quanto em dinheiro cada vereador/bancada/comissão usou de janeiro a junho:
