O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), em Porto Alegre, negou, nesta quinta-feira, um pedido da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para afastar os desembargadores João Pedro Gebran Neto e Thompson Flores do julgamento do processo sobre o sítio em Atibaia (SP).
Em fevereiro, Lula recebeu pena, em primeira instância, de 12 anos e 11 meses de prisão na ação penal sobre as reformas realizadas na propriedade. Após a sentença, a defesa recorreu da decisão alegando, ainda, que os dois magistrados devem ser afastados do julgamento por não serem imparciais em relação ao petista.
De acordo com os advogados, Thompson Flores não pode julgar o caso por ter dado declarações à imprensa, quando ocupou cargo de presidente do TRF4, sobre o caso do triplex do Guarujá (SP), processo que rendeu a Lula a primeira condenação. Além disso, a defesa disse que o desembargador interferiu ilegalmente ao anular a decisão do desembargador Rogério Favreto, que mandou soltar o ex-presidente no ano passado.
Sobre Gebran Neto, a defesa disse que ele mantém relação de proximidade com o ex-juiz Sergio Moro, que atuou no processo antes da sentença proferida pela juíza Gabriela Hardt.
Por unanimidade, ao analisar o caso, a Quarta Seção entendeu que Thompson Flores se manifestou na condição de ex-presidente para apoiar o cumprimento das decisões do tribunal. No caso de Gebran Neto, o colegiado decidiu arquivar a petição por entender que a defesa protocolou o pedido fora do prazo processual.
Lula segue preso, desde 7 de abril do ano passado, pela condenação do caso do triplex.
