A Prefeitura de Canoas, na região Metropolitana, confirmou, hoje, ter intermediado um empréstimo de R$ 5,8 milhões, contraído junto ao Banrisul em nome do Hospital Nossa Senhora das Graças, que garante o pagamento de rescisões a funcionários terceirizados da saúde. Os quase 350 trabalhadores devem ser desligados das funções, a partir de 31 de julho, com o fim do vínculo entre o município e a Associação São Miguel.
O contrato com a Prefeitura de Canoas, que garante serviços médicos, de enfermagem, administrativos e de limpeza em 27 Unidades Básicas de Saúde, oito farmácias e três UPAs, vigora desde 2013. Como existia o risco de a Associação não honrar com as rescisões, o Executivo intermediou o financiamento. Com isso, a paralisação de funcionários vinculados ao contrato, anunciada para esta sexta-feira, fica suspensa.
Como a Associação São Miguel firmou um segundo contrato, de R$ 5,5 milhões, com o Hospital Nossa Senhora das Graças, a fim de prestar atendimento em áreas como cirurgia, oftalmologia e traumatologia, o valor vai ser abatido em 24 parcelas. Assinado no ano passado, esse contrato fica em vigor até 2023, podendo ser prorrogado em mais um ano.
Conforme o secretário da Saúde de Canoas, Fernando Ritter, três empresas vão começar a atuar, a partir de 1º de agosto, prestando os mesmos 12 mil atendimentos realizados mensalmente nas unidades de saúde. “Foi um processo demorado de negociação, mas com um sucesso muito grande. Conseguimos comprovar que temos condições de honrar com o empréstimo e o direito dos trabalhadores, sem a descontinuidade do serviço”, assinalou.
Contrato 64
O contrato 64, em vigor até o dia 31, contempla os serviços de recepção e limpeza, e a atuação de agentes de saúde, enfermeiros, técnicos e médicos junto às UPAs Boqueirão, Niterói e do Idoso, às farmácias municipais, ao Centro de Especialidade Médicas e a 27 Unidades Básicas de Saúde de Canoas.
Assinado em 2013, o documento passou por uma revisão técnica, na atual gestão, e acabou prorrogado por mais um ano, prazo máximo permitido em lei.
