O Ministério da Educação (MEC) quer criar um fundo de natureza privada, cujas cotas serão negociadas na Bolsa de Valores, para financiar as universidades e institutos federais de Educação, Ciência e Tecnologia. A ideia é ele conte, inicialmente, com R$ 102,6 bilhões, com a maior parte desses recursos, R$ 50 bilhões, provenientes do patrimônio da União. A Pasta espera que esses recursos financiem pesquisa, inovação, empreendedorismo e internacionalização das instituições de ensino.
O fundo é a principal estratégia do programa Future-se, apresentado hoje pelo MEC. O fundo vai ser composto ainda por R$ 33 bilhões de fundos constitucionais, por R$ 17,7 bilhões provenientes de recursos angariados com leis de incentivos fiscais e depósitos à vista, por R$ 1,2 bilhão de recursos da cultura e por R$ 700 milhões provenientes de fundos patrimoniais e da utilização econômica do espaço público.
Os recursos serão voltados para a instalação de centros de pesquisa e inovação, bem como parques tecnológicos; assegurar ambiente de negócios; criação de startups, ou seja, de empresas com base tecnológica; aproximar as instituições das empresas; estimular intercâmbio de estudantes e professores, com foco na pesquisa aplicada; firmar parcerias com instituições privadas para promover publicações de periódicos fora do país; entre outras ações.
A intenção é que essas ações gerem também recursos a serem remetidos ao fundo e também às instituições e aos próprios pesquisadores. A adesão das universidades e institutos deve ser voluntária. O MEC não detalhou os critérios de distribuição de recursos entre as instituições.
“A gente quer premiar as boas práticas, a gente não acredita no assistencialismo, quer premiar a cultura do esforço, quer premiar o bom desempenho, por isso estamos lançando esse programa. A gente quer permitir que se formem cada vez mais talentos e quer reter esses talentos”, disse o secretário de Educação Superior do MEC, Arnaldo Barbosa.
Como vai funcionar
O fundo vai ser composto principalmente pelo patrimônio da União, como terrenos que foram, segundo Barbosa, cedidos pelo Ministério da Economia para esse fim. Por isso, os recursos serão integralizados com fundos de investimento imobiliário.
“Isso que hoje é despesa vai virar receita para o fundo do Future-se”, destacou Barbosa. “O que a gente ganha a partir do momento que transforma esse terreno em cotas [é] que o setor empresarial constrói um shopping, isso vira sociedade de propósito específico, vira um shopping. Um terreno construído vai ser valorizado, então as cotas [se] valorizam. O dinheiro aumenta, e a própria rentabilidade das salas comerciais vai agregar valor a esse programa. Volta tudo para o Future-se”, explicou.
Esse fundo de rendimento multimercado pode também receber investimentos, segundo o secretário, de interessados, por exemplo em realizar pesquisas na Amazônia. “Esse fundo vai ter política de investimento, vai ter regulamento, vai estar disposto sobre os riscos, tudo transparente”, assegurou.
De acordo com o MEC, a operacionalização do Future-se deve se dar por meio de contratos de gestão firmados com organizações sociais (OSs) pela União e pela instituição de ensino. As OSs são entidades de caráter privado que recebem o status “social” ao comprovar eficácia e fins sociais, entre outras obrigações.
Os contratos de gestão poderão ser celebrados com organizações sociais já qualificadas pelo MEC. Além disso, as fundações de apoio poderão ser qualificadas como organizações sociais, conforme a proposta.
A organização social contratada, segundo a pasta, pode manter escritórios, representações, dependências e filiais em outras unidades da Federação. A instituição de ensino pode viabilizar a instalação física, em dependências próprias, se preferir.
Sem mensalidade
O ministro da Educação, Abraham Weintraub, garantiu que a proposta não prevê cobrança de mensalidade nas graduações. “[As instituições] continuarão públicas e os estudantes NÃO pagarão pela graduação”, disse em publicação no Twitter.
A proposta passou hoje a ser disponibilizada para consulta pública. A sociedade pode colaborar com sugestões até o dia 7 de agosto. O MEC vai, então, submeter ao Congresso Nacional um projeto de lei para viabilizar as alterações. As universidades seguirão, segundo a pasta, contando com o orçamento público.
