A reforma da Previdência ainda não chegou ao Senado, mas já recebe prazos para a tramitação. O líder do governo na Casa, Fernando Bezerra (MDB-PE), estima que, em até 45 dias, a reforma esteja aprovada em definitivo.
A perspectiva do líder é mais otimista que a da presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Simone Tebet (MDB-MS). Segundo ela, a votação deve ocorrer em 60 dias, uma vez que a análise do tema na comissão deve levar, no mínimo, três semanas.
Porém, na avaliação de Bezerra, no Senado a discussão é mais fácil que na Câmara, por envolver um número bem menor de parlamentares.
Bezerra também se mostrou tranquilo quanto aos votos, dizendo que o governo detém maioria suficiente para aprovar a reforma. Ele calcula o apoio de 54 a 60 senadores, contra um mínimo necessário de 49, em dois turnos de votação.
O texto votado pelos senadores deve ser a mesma proposta aprovada na Câmara. A ideia é evitar alterações que façam com que o texto volte para confirmação dos deputados e, com isso, retarde a conclusão.
Qualquer alteração deve se tornar uma nova proposta. E, nesse quesito, entra a inclusão dos estados e municípios na reforma. A medida chegou a ser considerada no plenário da Câmara, mas não foi à frente. A tese que ganha força no Senado é a redação de outra proposta de emenda à Constituição (PEC), que tramite independentemente da reforma principal. Essa ideia deve ser apresentada relator da reforma na Casa, Tasso Jereissati (PSDB-CE).
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, é um dos apoiadores da tramitação independente. Para ele, é tarefa do Senado, cuidar dos estados e municípios, cumprindo o papel de “Casa da Federação”. “O nosso sentimento é que se incluam os estados e municípios, se faça essa emenda na PEC da reforma e que se inicie uma nova emenda constitucional a partir deste novo texto”, completou.
