O Procon Porto Alegre notificou 20 postos de combustíveis para que expliquem por que aumentaram os preços do litro, em até R$ 0,50, em uma semana. O órgão também pediu o envio de cópias de notas fiscais para analisar a variação dos valores praticados nas bombas a fim de analisar a regularidade dos reajustes.
O aumento de preço surpreendeu os consumidores. Em apenas uma semana, mais de cem reclamações foram registradas no Procon, o que levou o órgão a investigar as circunstâncias da alta, que vem na contramão de uma queda de 4,4% nos valores da gasolina nas refinarias administradas pela Petrobras.
“Há movimentos de preços que são normais e perfeitamente legais”, explica a diretora executiva do Procon Porto Alegre, Fernanda Borges. “Mas temos indícios de que os aumentos recentes foram feitos de forma coordenada, o que é considerado ilegal”, lembrou.
Se forem constatadas irregularidades, o Procon pode autuar os estabelecimentos ou solicitar uma investigação mais ampla junto ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), que também atua em casos de formação de cartel.
Fernanda explica que os postos selecionados constituem apenas uma amostra – e não foram os únicos que podem ter cometido irregularidades. Por isso, a lista dos estabelecimentos notificados não é divulgada.
Um dos fatores que mais influencia nas altas de combustíveis, o preço de pauta do ICMS-ST não sofreu alterações para o mês de julho. Foi o que divulgou a Sulpetro, entidade que representa o comércio varejista, no último dia 11.
