Após o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), avaliar ser possível votar a reforma da Previdência na Casa até dia 5 de setembro, a presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, Simone Tebet (MDB-MS), disse nesta segunda-feira que considera o prazo “muito otimista”, e que prevê 60 dias para que os senadores analisem a proposta de novas regras para a aposentadoria.
Depois que for votado em segundo turno na Câmara, o texto precisa passar pelo Senado Federal. “Com 60 dias é um tempo confortável, agosto, setembro”, disse a senadora, em declarações publicadas pelo jornal O Estado de S.Paulo.
A tramitação da reforma na Casa vai começar pela CCJ, presidida pela senadora, que também confirmou o nome do tucano Tasso Jereissati para ser o relator do texto. Para Simone, não há sentido que o Senado seja apenas um “carimbador” da reforma.
A parlamentar, que prevê que o proposta seja analisada na CCJ no prazo de três semanas a um mês, entende que se a discussão for mais aprofundada na comissão as novas regras passarão mais facilmente em plenário. Diferente da Câmara dos Deputados, o texto não precisa passar por uma comissão especial.
Ainda conforme o Estadão, a presidente da CCJ no Senado também avaliou ser “mais difícil” que a Casa promova alterações significativas no texto, capazes de gerar um grande impacto na economia esperada pelo governo. “Hoje a composição do Senado é um pouco mais governista”, disse. “Se forem alterações mínimas, é possível cedermos a algumas pressões legítimas, entendendo a justeza da demanda”, afirmou.
Eventuais modificações, para Tebet, podem ser analisadas em uma PEC Paralela, a mesma pela qual o Senado deve tentar a reinclusão de Estados e municípios na reforma, que precisa voltar para a análise da Câmara.
