Palácio da Polícia deverá permanecer sem presos em viaturas

A Susepe definiu transferência dos detidos em flagrante para um terreno do Instituto Psiquiátrico Forense

Após meses de crise, 2ª DPPA amanheceu sem viaturas da Brigada Militar lotadas de presos | Foto: Álvaro Grohmann/CP

A frente da 2ª Delegacia de Polícia de Pronto Atendimento (2ªDPPA), no Palácio da Polícia, em Porto Alegre, amanheceu nesta segunda-feira com uma imagem que há muito tempo não se via: nenhuma viatura da Brigada Militar estacionada com presos aguardando transferência para presídios da Região Metropolitana. Além disso, a pista da direita da avenida Ipiranga não estava obstruída como recentemente era constatado devido ao grande número de veículos da BM.

O novo cenário foi possível após uma primeira mudança de local realizada ainda no sábado, sendo a custódia ao ar livre feita então na rua Delegado Grant, situada ao lado, mas sujeita às intempéries. Assim, uma segunda alteração foi determinada no domingo com as viaturas ficando paradas sob um espaço coberto em um terreno do Instituto Psiquiátrico Forense, na avenida Salvador França, no bairro Partenon.

Na área havia sido inaugurado em março de 2017 um centro de triagem com 72 vagas, durante a gestão do então secretário estadual da Segurança Pública, Cezar Schirmer, mas o mesmo foi desativado por determinação judicial em 2018. O problema dos brigadianos permanecerem horas parados, sem atuarem no policiamento ostensivo, continua.

Na prática, o problema da falta de vagas em presídio também não foi solucionado. Em nota oficial, a Secretaria de Administração Penitenciária e Superintendência dos Serviços Penitenciários explicaram que a medida tem caráter humanitário.

“A SEAPEN e a SUSEPE decidiram, em consonância com o comando da PM e SSP, realocar, na noite deste sábado, os presos e os policiais militares responsáveis pela sua custódia, que estavam em viaturas estacionadas nas proximidades do Palácio da Polícia, para uma área coberta, próxima ao IPF, onde ficarão estacionadas as viaturas até uma solução definitiva para a crise prisional na Grande Porto Alegre. A medida, de caráter humanitário, foi informada ao Judiciário, ainda na madrugada deste domingo, em uma petição do Governo do Estado, através da PGE, no âmbito do Habeas Corpus em fase de conciliação junto ao Sistema de Justiça, com reunião agendada para o próximo dia 15 de agosto. E leva em consideração a segurança de todos (presos, sociedade e especialmente dos policiais) que estavam ao relento e sujeitos a um risco adicional aquele da própria função. Seguimos na busca de uma solução definitiva para a questão, o mais breve possível. E, para tanto, contamos com a compreensão do Judiciário e da Sociedade. Mas acreditamos que a medida adotada possa mitigar uma situação que mostrava-se potencialmente insegura e notoriamente indigna”, divulgaram ainda no domingo.