Por unanimidade, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) julgou procedente, nesta quinta-feira, um recurso do PSD para que Cláudia Araújo seja empossada vereadora, em Porto Alegre, na cadeira hoje ocupada por Nelcir Tessaro (DEM). A defesa alegou que Tessaro cometeu crime de infidelidade partidária ao ter deixado a sigla, em fevereiro de 2018, fora da chamada “janela partidária”. A troca de legendas pode ocorrer, legalmente, entre março e abril do ano eleitoral no qual se disputa a vaga.
No pleito de 2016, a coligação PSD, DEM e PHS conquistou três cadeiras no Legislativo de Porto Alegre. Porém, com a morte do ex-vereador Tarciso Flecha Negra (PSD), no fim do ano passado, e com a eleição de Thiago Duarte (DEM) para a Assembleia Legislativa, assumiram as vagas os respectivos suplentes – Cláudio Conceição (DEM) e Tessaro, que já havia trocado de partido. Além de concluir pela infidelidade, o TRE também considerou a cadeira pertence ao PSD, mesmo com o DEM na coligação.
A decisão do TRE deve ser publicada entre segunda e quarta-feira da semana que vem. A partir daí, o prazo é de dez dias para que a presidente da Câmara Municipal, vereadora Mônica Leal (PP), cumpra a determinação. Procurada, a defesa de Nelcir Tessaro adiantou que vai recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Cláudia Araújo é comerciante e fundadora da associação Amor ao Próximo, que apoia ações de proteção a idosos, crianças em situação de vulnerabilidade social, moradores de rua e pessoas com deficiência. Uma das principais bandeiras da ONG é a sustentabilidade. Ela computou 2.078 votos em 2016.
