O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta quinta-feira que pretende votar os (até agora) 31 destaques ao texto principal da reforma da Previdência ainda hoje e que o segundo turno da votação deve acontecer nesta sexta-feira. As informações foram publicadas pelo jornal O Estado de S.Paulo.
“Sou otimista, vamos encerrar esse assunto nesta semana”, afirmou. O deputado afirmou também não temer a falta de quórum para votar os destaques nesta quinta. Nas emendas supressivas são necessários 308 votos para manter o texto conforme aprovado na véspera. “Teremos 500 deputados na Casa, podem ficar tranquilos”, disse.
O presidente da Câmara confirmou que esteve reunido pela manhã com líderes partidários para, de acordo com ele, “conhecer melhor o mérito de cada destaque”. “Terminamos de organizar para chegarmos ao resultado esperado pelo Plenário”, disse.
Para Maia é difícil que o texto seja desidratado. “Para mim, todos que votaram a favor da reforma tendem a defender o texto”, avaliou.
Ainda assim, Maia admitiu que o destaque que suaviza a regra de transição para professoras é “um tema muito difícil”. Ponderou, no entanto, que outra emenda aglutinativa destacada para votação nesta quinta pode recuperar a perda de potência fiscal estimada caso o destaque da categoria passe.
Questionado sobre se a reforma era do Congresso ou do Executivo, Maia minimizou a disputa. “O corpo principal da reforma veio do governo, mas o Congresso fez suas melhorias”, considerou.
O deputado também reconheceu que a reforma continua mais dura do que a proposta pelo ex-presidente Michel Temer, sobretudo na regra de transição dos servidores, embora as regras aprovadas na quinta-feira sejam mais brandas do que a proposta original do ministro da Economia, Paulo Guedes. “A transição construída no Congresso ainda é muito dura e há pesquisas mostrando que servidores ainda insatisfeitos com essas regras”, admitiu.
Relembre e saiba o que pode acontecer hoje
Ontem à noite, o plenário aprovou o texto original da reforma da Previdência por 379 votos a favor e 131 contra. Na sequência, os deputados rejeitaram um destaque que pretendia retirar os professores da reforma da Previdência. Por 265 a 184, com duas abstenções, os parlamentares decidiram manter as regras para os professores incluídas no texto-base.
Os destaques mais aguardados são o que aumenta a aposentadoria para as trabalhadoras da iniciativa privada e o que suaviza as regras de aposentadorias para policiais e agentes de segurança que servem à União.
Um acordo costurado pela bancada feminina deve melhorar a aposentadoria para as mulheres. A proposta aprovada na comissão especial da Câmara manteve o tempo mínimo de contribuição das mulheres da iniciativa privada em 15 anos, em vez de elevá-lo para 20. No entanto, estabeleceu que se aposentem com 60% da média das contribuições, vendo esse valor aumentar só a partir do 21º ano de contribuição. Pelo acordo, o benefício deve subir a partir do 16º ano.
O líder da maioria na Câmara dos Deputados, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), confirmou o fechamento de um acordo para suavizar as regras de aposentadoria para os policiais e agentes de segurança que servem à União.
De acordo com o líder, a categoria pode se aposentar com idade mínima de 53 anos para homens e 52 anos para mulheres. Eles também terão pedágio de 100% na regra de transição. Dessa forma, o policial que se previa se aposentar em dois anos pelas regras atuais vai ter de trabalhar mais dois anos para passar para a inatividade a partir da promulgação da reforma da Previdência.
