O Centro Universitário Internacional Uninter, em parceria com a Escola da Magistratura Federal do Paraná (Esmafe), acaba de lançar um curso de pós-graduação lato sensu em direito animal, visando advogados, defensores públicos e bacharéis em direito, bem como profissionais da área animal, como médicos veterinários, biólogos e engenheiros ambientais. A especialização é coordenada cientificamente pelo juiz federal e professor da Universidade Federal do Paraná (UFPR) Vicente de Paula Ataíde Júnior e pode ser realizada on-line, a distância, por qualquer pessoa com acesso à internet.
O curso tem por objetivo discutir a tutela jurídica dos chamados “animais não-humanos”, independentemente de sua função ecológica, ambiental ou econômica – no que se diferencia do direito ambiental. Com um total de 12 disciplinas, distribuídas em 3 módulos temáticos, e 360 horas, o curso dura cerca de nove meses.
“Temos um número crescente de demandas judiciais envolvendo o Direito Animal e precisamos de profissionais prontos para atendê-las, sejam da área jurídica ou da área animal. Mesmo que a Constituição Brasileira de 1988 assegure que todos os animais são protegidos contra práticas cruéis, a jurisprudência sobre o assunto ainda é recente e necessita de reforço, o que pretendemos realizar com esse curso”, explica o professor Vicente.
No Brasil, a Universidade Federal da Bahia (UFBA) foi pioneira em ofertar pós-graduação stricto sensu em direito animal, sob a liderança do professor Heron José de Santana Gordilho. A Uninter é a primeira instituição de ensino a disponibilizar a especialização na modalidade a distância, em nível nacional.
Sobre o Grupo Uninter
O Grupo Uninter é o maior centro universitário do país, segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) e a única instituição de ensino a distância do Brasil recredenciada com nota máxima pelo Ministério da Educação (MEC). Sediado em Curitiba (PR), já formou mais de 500 mil alunos e, hoje, tem mais de 210 mil alunos ativos nos mais de 200 cursos ofertados entre graduação, pós-graduação, mestrado e extensão, nas modalidades presencial, semipresencial e a distância. Com mais de mil polos de apoio presencial, estrategicamente localizados em todo o território brasileiro, mantém cinco campi no coração de Curitiba. São 2 mil funcionários trabalhando todos os dias para transformar a educação brasileira em realidade. Para saber mais acesse uninter.com.
