O IPE Prev apresentou, nesta quinta-feira (11), dados referentes ao pagamento de pensão para filhas solteiras no Rio Grande do Sul. O Estado registra 10.037 beneficiárias ativas, correspondendo a 22% dos pensionistas do órgão. O benefício de pensão por morte foi criado em 1982 e extinto em 2000. No entanto, mulheres que têm o direito adquirido recebem o pagamento mensalmente.
Nos últimos cinco anos, uma sindicância do IPE apurou que 118 benefícios eram irregulares. O órgão cancelou o pagamento dessas pensões, resultando na economia de R$ 15,4 milhões entre 2015 e julho deste ano. O levantamento apontou que a maioria dos cancelamentos foi em casos de mulheres que já não eram mais solteiras. O presidente do IPE Prev, José Guilherme Kliemann, garante que a situação é apurada regularmente. “A beneficiária é chamada a exercer seu direito de defesa”, explica.
O IPE Prev realiza o recadastramento online das pensionistas a fim de filtrar o pagamento às filhas solteiras. O prazo para atualização dos dados foi estendido até 7 de outubro. Até agora, 80% das beneficiárias já efetuaram o cadastro.
O Sindicato dos Servidores Públicos Aposentados e Pensionistas do Estado (Sinapers) aprovou a ação do IPE. “Nós entendemos que hoje não faz mais sentido, tanto é que essa lei da filha foi extinta”, afirmou a presidente da entidade, Katia Terraciano Moraes. A representante sindical ainda defendeu a ampliação do prazo, a fim de garantir o direito de pensionistas que tenham dificuldade de acessar o sistema virtual de recadastramento.
O maior número de pensionistas tem entre 50 e 79 anos de idade. Das 10 mil beneficiárias, 107 tem entre 90 e 100 anos. O estado gasta R$ 493 milhões por ano para quitar a folha das filhas solteiras, sem contar o 13º salário. Pouco mais da metade dos valores pagos é menor que R$ 2 mil. No entanto, 11% mulheres recebem pensões acima de R$ 10 mil.
