Advogados que atuaram no Supremo Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília, no mês passado, durante a decisão da Sexta Turma que, por unanimidade, votou para que o caso da Boate Kiss vá a júri popular, estarão em Santa Maria, nesta quinta-feira. O objetivo é tirar dúvidas sobre o futuro do processo criminal.
A atividade ocorre a partir das 14h, na Associação dos Familiares de Vítimas e Sobreviventes da Tragédia de Santa Maria (AVTSM). A entidade funciona no prédio da Antiga Reitoria da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).
Em 18 de junho, os ministros Rogério Schietti Cruz, Nefi Cordeiro, Laurita Vaz e Antônio Saldanha Palheiro votaram a favor do recurso interposto pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul, em conjunto com a AVTSM, e redirecionaram os quatro réus ao Tribunal do Júri, sob o entendimento de que assumiram o risco de matar os frequentadores da boate. Da decisão, ainda cabem recursos ao plenário da Corte e ao Supremo Tribunal Federal (STF).
Se for mantida a decisão do STJ, o processo volta a Santa Maria para que o titular da 1ª Vara Criminal de Santa Maria, Ulysses Louzada, defina a data e o local do júri.
O incêndio, ocorrido em 27 de janeiro de 2013, matou 242 pessoas e feriu mais de 630. Dois ex-sócios da casa noturna – além de Spohr, Mauro Hoffmann – e dois integrantes da banda que fazia show na noite da tragédia – os músicos Marcelo de Jesus dos Santos e Luciano Bonilha Leão – viraram réus no processo criminal. Todos respondem pelo crime em liberdade.