A Prefeitura de Porto Alegre encaminhou à Câmara Municipal, nesta terça-feira, três projetos que envolvem empréstimos e dependem, agora, da aprovação dos vereadores para sair do papel. Os anúncios mais recentes do prefeito Nelson Marchezan Júnior ocorreram na tarde de hoje e se referem às áreas de habitação e saneamento básico.
O primeiro deles é um investimento de R$ 61,5 milhões em 540 unidades habitacionais divididas em três condomínios localizados nas rua Coronel Claudino e Almirante Tamandaré, na zona Sul de Porto Alegre. As unidades devem ser destinadas a famílias que vivem às margens do arroio Cavalhada, no bairro Cristal.
As obras devem ser construídas com verbas financiadas pela Caixa Econômica Federal, que financia o Programa Atendimento Habitacional através do Setor Público (Pró-Moradia), do Ministério do Desenvolvimento Regional.
Conforme o diretor do Departamento Municipal de Habitação de Porto Alegre, Mário Marchesan, os condomínios devem ficar prontos em até um ano e meio, a contar do resultado do processo licitatório. Parte das famílias deixa a região do Cristal ainda em função de obras do Programa Integrado Socioambiental (Pisa), que elevou a capacidade de tratamento de esgoto na cidade.
Também hoje, a Prefeitura encaminhou à Câmara um projeto para contratar financiamento junto ao Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE). O objetivo ampliar a capacidade de distribuição do Sistema de Abastecimento São João, na zona Norte, e realizar estudos que apontem rotas mais adequadas ao tratamento de lixo na região, que hoje é reciclado em apenas 5%.
As obras no Sistema São João devem beneficiar em torno de 525 mil pessoas, incluindo quase 10 mil famílias de baixa renda. O contrato prevê o uso de R$ 91,5 milhões. Além do BNDES, o projeto recebeu aval do Programa Avançar Cidades/Saneamento, do Ministério do Desenvolvimento Regional.
De acordo com Marchezan, a expectativa é de que as aprovações, na Câmara, não demorem mais que 30 dias.
Um terceiro projeto para o qual a Prefeitura espera o aval do Legislativo havia sido anunciado ontem. A iniciativa prevê a destinação de R$ 80 milhões à área da Segurança Pública via Banco Nacional de Desenvolvimento (BNDES). De acordo com a Prefeitura, o valor reflete um aumento de 171% – quase o triplo – do total investido nos últimos dez anos no setor pelo município.
O prefeito ainda atribuiu a aprovação dos projetos, pelos órgãos financiadores, à retomada da capacidade de crédito do Município, após uma série de reformas estruturais que contaram com o apoio da maioria dos vereadores.
