Cade condena 11 empresas por cartel nos metrôs de POA, BH e SP

Entre os oito projetos investigados, o da compra de trens novos pela Trensurb

Depois de uma investigação de seis anos, o tribunal do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) condenou, nesta segunda-feira, 11 empresas e 42 pessoas físicas por integrarem o cartel do metrô de São Paulo, que teve ramificações nos metrôs do Distrito Federal (DF), de Porto Alegre e de Belo Horizonte. Ao todo, os condenados pagarão multas que atingem R$ 535,11 milhões.

A maior multa individual é imposta à CAF Brasil, que vai ter de pagar R$ 167 milhões. Em segundo lugar, ficou o grupo francês Alstom, que deve desembolsar R$ 128,6 milhões e ficou proibido, por cinco anos, de participar de licitações. A canadense Bombardier deve pagar R$ 85,6 milhões.

Para as demais empresas, o Cade fixou as multas, em ordem de valor, em R$ 80 milhões para a MGE, R$ 35,2 milhões para a MPE, R$ 23 milhões para a Tejofran, R$ 20,23 milhões para a Trans Sistemas, R$ 17,7 milhões (cada uma) para a TC/BR e a Temoinsa, R$ 927 mil para a Iesa e R$ 600 mil para a Mitsui. As 42 pessoas físicas pagarão multas somadas de R$ 19,5 milhões.

O Cade arquivou as denúncias contra seis empresas. Quatro por falta de provas: Caterpillar, Hyundai-Rotem, RHA e Serveng. A Constech e a Procint tiveram a investigação arquivada por prescrição das acusações.

Relator
O tribunal impôs multas menores que as pedidas pelo relator do processo, João Paulo de Resende. Em seu voto, Resende havia pedido multas somadas de R$ 991,1 milhões. Desse total, ele impunha, somente à Alstom, o pagamento de R$ 530,7 milhões.

De acordo com o relator, as empresas montaram um esquema nacional que durou pelo menos 10 anos para fraudar licitações para a compra de trens, de material rodante, para obras e para a manutenção de equipamentos e de sistemas auxiliares. Os integrantes do cartel dividiam o mercado, combinando os preços mais altos a serem pagos pelo governo. As propostas eram coordenadas, permitindo aos vencedores subcontratarem os perdedores das licitações.

Delação

O caso teve início em maio de 2013, quando o grupo alemão Siemens assinou um acordo de leniência com a Superintendência-Geral do Cade, o Ministério Público Federal e o Ministério Público do Estado de São Paulo. A empresa apresentou indício, com base nos quais o Cade conseguiu autorização da Justiça para fazer, em julho de 2013, operação de busca e apreensão nas sedes das empresas suspeitas de integrar o cartel. O material apreendido, que superou mais de 30 terabytes (30 mil gigabytes) de dados e documentos físicos, serviu de base para a abertura das investigações.

O Cade constatou que o cartel afetou oito projetos: a Linha 5 do metrô de São Paulo, a manutenção de trens da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM), a extensão da Linha 2 do metrô de São Paulo, o Projeto Boa Viagem da CPTM, a compra de vagões pela CPTM, as reformas das linhas 1 e 3 do metrô de São Paulo, a manutenção de trens do metrô do Distrito Federal e a compra de trens para a Trensurb, em Porto Alegre, e para o metrô de Belo Horizonte.

Outro lado

Delatora do cartel, a Siemens informou que vem cooperando com o Cade e outras autoridades públicas desde 2013 e que hoje mantém uma política de tolerância zero na área de compliance (regras e normas de conduta internas para impedir condenações na Justiça).

Compra de trens: defeitos e impasse que dura até hoje

Quinze trens novos, equipados com ar condicionado, foram comprados ainda em 2012, para a Trensurb, pelo consórcio FrotaPoa (formado pela francesa Alstom e pela espanhola CAF), que venceu a licitação.

As composições apresentaram defeito desde que começaram a ser usadas, em 2014. Em 2016, foram retiradas de circulação e precisaram de conserto, sobretudo nas caixas de rolamento. Até hoje, os 15 trens nunca operaram em simultâneo.

Atualmente, a Trensurb atende a seis cidades da região Metropolitana e Vale do Sinos, em 22 estações. A extensão total do sistema é de 43,8 km, o que permite a circulação de 20 composições por hora, em cada sentido. A estatal também opera hoje com 25 trens Série 100 (antigos), sem climatização.