Trezentos trabalhadores da área da saúde de Canoas, hoje vinculados à Associação Beneficente de Canoas (ABC) e à Associação São Miguel, serão desligados do Município em 31 de julho. Distribuídos em 32 Unidades Básicas de Saúde (UBSs), oito farmácias e três UPAs, os profissionais não terão contrato renovado, o que caracteriza uma demissão em massa.
Revoltados por terem sido surpreendidos com a notícia, os trabalhadores protestaram em frente à Secretaria de Saúde do Município.
O diretor jurídico da Associação Beneficente São Miguel, César Luis Baumgratz, explica que, em 2013, o Município celebrou contrato de prestação de serviço com a antiga gestora, com previsão de se encerrar em 2018. “O contrato é com prazo determinado. Por uma excepcionalidade, prorrogamos por mais um ano. Agora, no próximo dia 31 de julho ele se encerra por completo, sem possibilidade de renovação.”
Segundo Baumgratz, os profissionais que serão desligados pertencem às áreas médica e de enfermagem, e a setores administrativos, como portaria, cozinha e recepção. “Nenhum destes profissionais atua no Hospital Nossa Senhora das Graças”, garante o diretor.
A Prefeitura de Canoas informou que o encerramento do contrato ocorre por determinação da Justiça, depois que o Ministério Público Federal (MPF) apontou que ele era irregular em diversos itens. No processo, foram notificados ex-gestores municipais, que atuaram do mandato anterior.
À população, a Prefeitura de Canoas esclarece que “já tomou todas as atitudes para garantir o funcionamento das unidades de saúde da cidade e descarta qualquer possibilidade de prejuízos aos cidadãos ou fechamento de unidades”.
Outra questão
Representantes do Sindisaúde buscaram intermediar junto à Justiça (TRT-4) o não recebimento de verbas rescisórias e o não depósito do FGTS dos trabalhadores. O secretário-geral do Sindicato, Júlio Jesien, informou que houve a sinalização do Tribunal de possível parcelamento das verbas rescisórias, o que não teve grande aceitação da categoria. Por isso, uma assembleia-geral deve ser realizada até o fim da próxima semana.
