Um dia depois de o Supremo Tribunal Federal (STF) ser alvo de críticas em protestos de rua favoráveis ao governo de Jair Bolsonaro, ao ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, e à Lava Jato, o presidente da Corte afirmou que quem se torna ministro da Corte ganha “couro” suficiente para suportar esse tipo de pressão.
Toffoli falou do julgamento de processos que possam resultar na soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, assunto recorrente nas manifestações de rua contrárias ao Supremo.
Ele minimizou os protestos, avaliando terem ficado dentro daquilo que é o razoável e parte da democracia. “Temos uma crítica no sentido de não ser tão ofensiva, se amenizaram muito os ataques que havia ao Supremo, seja nas redes sociais, seja nos movimentos de rua”, disse o presidente do STF.
Toffoli também disse que houve diminuição em 80% dos ataques desferidos contra o tribunal na esfera online, o que o ministro atribuiu à instauração de um inquérito para apurar ofensas e ameaças contra ministros e familiares.
O ministro negou qualquer postergação de ações que envolvam Lula. “Os casos [sobre Lula] que vierem vão ser julgados”, disse Toffoli.
Segunda instância
Um dos temas a serem julgados pelo Supremo e que pode ter impacto na situação de Lula é a prisão após condenação em segunda instância da Justiça, que pode vir a ser analisada ainda neste ano, confirmou Toffoli.
O assunto não consta na agenda prévia do segundo semestre, divulgada pelo Supremo, mas segundo Toffoli, “há janelas” em que o julgamento pode ser encaixado.
Ao longo dos últimos anos, o Supremo firmou o entendimento favorável à execução antecipada de pena três vezes, mas ainda não analisou o mérito de três ações – da OAB, do Patriota e do PCdoB – sobre o tema.
Na época em que tema saiu da pauta, em abril, integrantes do STF avaliaram que o momento não era o melhor para a Corte julgar o assunto, já que havia um recurso do ex-presidente Lula contra a condenação no caso do triplex no Superior Tribunal de Justiça (STJ), que funciona como uma “terceira instância”. O STJ, no entanto, já manteve a condenação de Lula, o que pode afastar agora a “fulanização” da discussão.
Lula está preso desde 7 de abril do ano passado, após ter a condenação no caso do tríplex confirmada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). Após recorrer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), ele teve a pena reduzida de 12 anos e um mês para oito anos e 10 meses de reclusão.
