O ministro da Economia, Paulo Guedes, esteve hoje na casa do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, para buscar um avanço na acomodação dos estados na reforma da Previdência. O encontro ocorreu no dia seguinte à visita de governadores do Nordeste ao Congresso. Ao final, ambos reiteraram a importância de incluir os estados, para que a reforma seja a mais abrangente possível.
O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE), também esteve no encontro e afirmou que a equipe econômica do governo vai trabalhar nos próximos dias para apresentar uma proposta que agrade os governadores. “Esperamos que até segunda-feira (1°/7) se possa ter um entendimento com os governadores, que se permita a vinda deles a Brasília na terça-feira para poder haver uma manifestação pública da construção de um entendimento”.
Durante as conversas com os parlamentares ontem, os governadores do Nordeste afirmaram que a reforma como está não resolve o problema de caixa. Eles reivindicaram a aprovação de projetos que aumentem os recursos dos estados, e Guedes se mostrou sensível a esse tema. “É importante para as finanças deles. Em vez de usar os recursos do pré-sal e do pacto federativo para o crescimento, vão usar para pagar contas. Gostaríamos de incluí-los [na reforma] também”, disse.
Pré-sal
Bezerra explicou que o esforço do governo é para dar andamento à aprovação do projeto sobre a partilha, com os estados, do dinheiro arrecadado com a cessão onerosa – quantia que a Petrobras deve pagar à União para poder explorar o petróleo da camada pré-sal. Originalmente, o governo previa a extração de 5 bilhões de barris, mas a Agência Nacional do Petróleo (ANP) confirmou a existência de pelo menos 6 bilhões adicionais, cujo direito de exploração precisa ser pago à União. O projeto da cessão onerosa está parado no Senado desde o fim do ano passado.
Apesar de evitar vincular o esforço pelo aumento de receitas por um apoio a favor da reforma, Alcolumbre repetiu o que já tinha dito ontem: os governadores devem se envolver na articulação pela reforma da Previdência, buscando apoio nos estados e votos entre as bancadas no Congresso.
Governo, Alcolumbre e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, tentarão, com isso, vencer a resistência de parlamentares a incluir estados e municípios no texto. A avaliação de muitos líderes partidários é de que colocar estados e municípios na reforma e, consequentemente, regras mais duras para servidores desses entes da federação, gera desgaste muito grande junto às bases eleitorais dos parlamentares.
