O Conselho Nacional do Ministério Público arquivou, nesta quinta-feira, representação para instaurar sindicância contra os procuradores da força-tarefa da Lava Jato com base em reportagens do site The Intercept Brasil com supostos diálogos atribuídos a eles e ao ex-juiz federal Sergio Moro.
Um dos representados era o coordenador da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba, Deltan Dallagnol. Conforme a decisão do corregedor nacional do Ministério Público, Orlando Rochadel Moreira, “a veracidade dos elementos de prova não pode ser comprovada, além de não ser possível verificar adulterações”.
Moreira também entende que não há elementos que justifiquem a abertura de reclamação disciplinar contra os procuradores “considerando a ausência de qualquer elemento que indique materialidade de ilícito disciplinar imputado”.
Além disso, o corregedor salienta que as mensagens são ilegais e foram obtidas “à revelia de qualquer autorização judicial e com infração do direito à intimidade dos interlocutores”.
O The Intercept reproduziu, a partir de 9 de junho, conversas no aplicativo Telegram atribuídas a Dallagnol e ao hoje ministro da Justiça Sérgio Moro. De acordo com o site, o então juiz tratou, com os procuradores responsáveis pelas acusações, assuntos relacionados aos processos, orientando ações da força-tarefa e cobrando novas operações.
O pedido de abertura da reclamação disciplinar no CNMP havia partido dos conselheiros Luiz Fernando Bandeira de Mello, Gustavo Rocha, Erick Venâncio Lima do Nascimento e Leonardo Accioly da Silva, integrantes das cadeiras da OAB, do Senado e da Câmara dos Depurados no colegiado, além de uma petição protocolada pelo PSol.
