Uma operação da Polícia Civil de São Paulo, derivada de investigação sobre o incêndio e desabamento do edifício Wilton Paes de Almeida, no Largo do Paissandu, ocorrida em maio do ano passado no centro da capital paulista, prendeu hoje quatro pessoas, integrantes de movimentos de moradia, por suspeita de extorsão. Os movimentos sociais, no entanto, dizem que as prisões foram motivadas por perseguição e criminalização dos movimentos por moradia.
Segundo o delegado André Vinicius Figueiredo, da 3ª Delegacia da Divisão de Investigações Criminais (DIG) do Departamento Estadual de Investigações Criminais (Deic), as pessoas investigadas obrigaram moradores do prédio a pagar uma taxa. “Quem não pagava era agredido fisicamente e ameaçado sob pena de sair do local”, disse o delegado.
De acordo com ele, as prisões foram motivadas com base no depoimento de 13 testemunhas, que prestaram denúncia anônima. “O que estava ocorrendo era desvio de dinheiro. Essas testemunhas estavam sendo extorquidas para pagarem, sob ameaça, uma quantia entre R$ 200 ou R$ 400 para ficarem hospedadas no movimento. E colhemos informações de que ali havia ameaças, agressões físicas. Há testemunhas que mencionaram que o dinheiro que eles pagavam não era voltado a benfeitorias do movimento”, disse o delegado.
Sete pessoas morreram no desabamento do prédio e duas seguem desaparecidas até hoje.
Durante a operação de hoje, também foram cumpridos 17 mandados de busca e apreensão. A polícia chegou a pedir a prisão de 17 pessoas, mas a Justiça decretou a prisão de nove pessoas. Do total de mandados de prisão expedidos pela Justiça, foram cumpridos apenas quatro. Todos os mandados são de prisão temporária, por cinco dias. As prisões atingem principalmente membros do Movimento Sem Teto do Centro (MSTC) e do Movimento de Moradia para Todos (MMPT).
Na tarde de hoje, enquanto uma coletiva era concedida na sede do Deic, na zona norte da capital, para explicar as prisões, diversas pessoas se aglomeraram em frente ao local para protestar contra as prisões. As cantoras Ana Cañas e Maria Gadu e o cantor Chico César acompanharam a coletiva, além de políticos de partidos de esquerda.
O delegado negou que as prisões tenham como pano de fundo a criminalização da luta pela moradia. “Em nenhum momento a investigação está voltada ao movimento sem teto. O que foi focalizado é uma parcela, algumas pessoas que estavam utilizando o movimento para desvio de dinheiro”, disse Figueiredo.
Outro lado
Por meio de nota divulgada nas redes sociais, o Movimento Sem Teto do Centro (MSTC) repudiou as prisões. “O MSTC repudia veementemente essa nova tentativa de criminalização dos movimentos sociais de moradia através da perseguição judicial de seus líderes e exige a imediata libertação de seus membros. Moradia é direito. Quem não luta está morto”, cita a nota.
Segundo o advogado Ariel de Castro Alves, que defende duas pessoas detidas hoje, nenhum dos quatro presos na operação desta segunda-feira tinham qualquer ligação com o prédio que desabou no Largo do Paissandu. “Nenhuma das lideranças do Wilton Paes foi presa. Tem duas que estão com prisões decretadas, mas não foram encontradas. As quatro pessoas que estão aqui são de outros movimentos de moradia e que, no nosso entender, estão sendo criminalizadas. É uma criminalização dos movimentos sociais”, disse Alves.
O advogado reclamou também que o delegado não conseguiu individualizar as condutas dos líderes dos movimentos que foram presos hoje. “Uma coisa eram os líderes do movimento do [edifício] Wilton Paes. Nós estamos aqui falando pelas lideranças dos demais movimentos que são ligados à frente de lutas por moradia. Que sabemos que são pessoas sérias e lutando pelo direito previsto na Constituição”, disse o advogado. Ele também contesta haver crime na cobrança de taxas: “Eu mesmo moro em prédio e contribuo todos os meses [pagando o condomínio]. Existem as partes que são comuns a todos e que todos precisam contribuir como extintor, limpeza, segurança, manutenção”.
Para o advogado Benedito Roberto Barbosa, que defende a União dos Movimentos de Moradia de São Paulo e o Centro Gaspar Garcia de Direitos Humanos, as prisões foram arbitrárias. “Entendemos que as prisões não tinham nenhuma justificativa, são arbitrárias e, inclusive, foram decretadas em um feriado. As lideranças dos movimentos de moradia já vieram várias vezes prestar depoimentos nesse inquérito, apareceram aqui sem problemas. Não estamos entendendo as prisões. Sequer tivemos acesso à totalidade das motivações das prisões”, disse ele.
