O presidente da República, Jair Bolsonaro, reconheceu nesta sexta-feira que o governo vinha enfrentando dificuldades na articulação política com o Congresso, mas procurou poupar de críticas o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni. As informações foram divulgadas pelo jornal O Estado de S.Paulo.
Após ter passado a articulação política de Onyx para o general Luiz Eduardo Ramos, que vinha ocupando a Secretaria de Governo, Bolsonaro também reconheceu que teve que retornar ao modelo do governo anterior.
“Quando nós montamos aqui, no primeiro momento, por inexperiência nossa, houve, tivemos algumas mudanças nas funções de cada um que não deram certo”, disse Bolsonaro, em entrevista coletiva no Planalto. “Então, em grande parte, retornamos ao que era feito no governo anterior.”
Nas mudanças promovidas por Bolsonaro, Onyx permanece na Casa Civil mas passa a ser responsável pela coordenação do Plano de Parceria de Investimentos (PPI), programa responsável pelas concessões de infraestrutura e por tocar privatizações. “Onyx está fortalecido com o PPI”, afirmou.
O novo ministro da Secretaria Geral da Presidência da República, major da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) Jorge Antonio de Oliveira Francisco, esclareceu, após o pronunciamento de Bolsonaro, como deve ficar a articulação política do governo agora. Segundo ele, a Secretaria de Governo, comandada agora pelo general Ramos, vai fazer a articulação do governo para fora. A Casa Civil, do governo para dentro, enquanto a Secretaria Geral vai ficar com a área de gestão.
Drones em um segundo momento
O presidente Jair Bolsonaro esclareceu também que a autorização do uso de esquadrões de drones para enfrentar criminosos fica para um segundo momento e não deve entrar no projeto que o governo prepara para dar “retaguarda jurídica” a soldados e policiais em operações de garantia da lei e da ordem (GLO).
“Queremos dar segurança para quem estiver em operação. Já essa questão dos drones deve ficar para um segundo momento. O que queremos é poupar vidas dos soldados nesses enfrentamentos”, afirmou após almoço com o ministro da Defesa, general Fernando Azevedo e Silva.
Bolsonaro não deu prazo para o envio desses projetos ao Congresso Nacional, mas disse trabalhar para enviar o primeiro deles nas próximas semanas, possivelmente em forma de Medida Provisória (MP). “Só vou autorizar GLO nos Estados se houver retaguarda jurídica. Hoje o soldado tem mais medo de enfrentar um processo do que encarar troca de tiros. Após essas operações, nossos soldados têm que ser condecorados e não processados”, repetiu o presidente.
A retaguarda jurídica sinaliza que os casos em que policiais matarem em meio a operações especiais sejam enquadrados como “excludente de ilicitude”. Conforme o Código Penal atual, o dispositivo é utilizado em caso de legítima defesa. A proposta de Bolsonaro já é prevista no Pacote Anticrime encaminhado ao Congresso pelo ministro da Justiça, Sérgio Moro, em fevereiro. Com a MP, a proposição já vale imediatamente, devendo ser votada em 120 dias para ser convertida em lei.
“Me coloco no lugar de um jovem no Exército. Não é justo colocar um fuzil na mão de um garoto em função de (operação de) GLO. Ele acaba matando alguém e depois tem que responder à Justiça Militar. Quem vive à margem da lei tem que saber que a força de segurança sempre vai ter razão”, acrescentou.
