A destinação da verba oriunda dos espetáculos no Auditório Araújo Vianna, em Porto Alegre, pautou uma audiência no Ministério Público Estadual, nessa quarta-feira. Participaram do encontro representantes da classe artística e da Prefeitura Municipal, o promotor de Justiça Voltaire de Freitas Michel e a deputada estadual Sofia Cavedon (PT).
O MP defende que os valores resultantes de taxa de uso do espaço para os eventos promovidos pela concessionária sejam encaminhados ao Fundo Municipal de Apoio à Produção Artística e Cultural (Fumproarte), e não ao Fundo de Defesa Pró-ambiente de Porto Alegre, como prevê o edital.
A deputada estadual chamou atenção para a pequena estimativa de uso do auditório pelos artistas locais, que conforme o edital é de 30 dias ao ano. No contrato anterior, com a Opus, havia um índice de 25% (cerca de 91 dias ao ano). Além disso, Sofia Cavedon defendeu que se altere o destino da parcela de recursos da concessão. “Claro que o meio ambiente é importante mas, neste caso, os valores devem ser repassados à cultura da cidade”, ponderou.
Já o promotor Voltaire Michel sugeriu que artistas deliberem a respeito durante a Conferência Municipal de Cultura, ainda sem data para ocorrer. Um ofício vai ser encaminhado à Prefeitura, para que uma nova reunião seja marcada.
O debate dessa quarta ocorre após o Executivo ter lançado, em maio, um novo edital de concessão, para uso do Araújo Vianna, pelo prazo de dez anos. O vencedor se encarrega, também, de concluir, em até um ano, a reforma do Teatro de Câmara Túlio Piva, no bairro Cidade Baixa, além de assumir a manutenção do local. No Túlio Piva, fechado desde 2014 na rua da República, o edital prevê que a Prefeitura tenha preferência de uso em 50% das datas do ano.
