O líder da oposição na Câmara, Alessandro Molon (PSB-RJ), disse hoje que conversou, nessa manhã, com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), sobre a reedição da medida provisória (MP), pelo presidente Jair Bolsonaro, que devolveu a demarcação de terras indígenas e quilombolas ao Ministério da Agricultura. Molon pediu a Alcolumbre que devolva o texto ao Executivo. “Devemos devolver essa MP para que ela seja refeita sem as inconstitucionalidades”, disse Molon, em declarações publicadas pelo jornal O Estado de S.Paulo.
Recentemente, o Congresso decidiu que as demarcações devem ficar a cargo da Funai, vinculada ao Ministério da Justiça. A mudança apresentada na MP hoje atende um pedido da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), que compõe a maior bancada do Congresso Nacional. Molon disse ainda que a oposição ingressou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) junto ao Supremo Tribunal Federal para pedir que a Corte declare a inconstitucionalidade da transferência da demarcação para a Agricultura.
“É uma afronta ao Parlamento e à Constituição. Bolsonaro parece fazer questão de dobrar a aposta no confronto institucional, sempre piorando as relações entre os Poderes”, comentou.
Ainda de acordo com o Estadão, o líder do PSol, Ivan Valente (SP) também criticou a decisão do governo e disse que o presidente decidiu governar por meio de decretos e medidas provisórias e “cismou que é um imperador”. Valente também acusou a bancada ruralista da Câmara de estar por trás da decisão do Executivo. “A bancada não suportou o que o Congresso decidiu”, disse.
