A Fraport, empresa que administra o Aeroporto Internacional Salgado Filho, em Porto Alegre, afirmou que precisa da área onde hoje se localiza a Vila Nazareth até o final de dezembro para que o cronograma de obras seja cumprido. No total, 1,3 mil famílias terão de deixar o local para que os trabalhos de ampliação do aeródromo sejam finalizados. Nesta manhã (19) houve a assinatura para a liberação dos primeiros contratos de reassentamento da população do local.
As mudanças devem começar já no final desta semana, com a mudança de 128 famílias para o condomínio Senhor do Bom Fim, no bairro Sarandi. A segunda etapa está prevista para ocorrer até o final do ano, e trata de outras 1.172 famílias, 236 também para o Senhor do Bom Fim e outras 936 para o condomínio Irmãos Maristas, no bairro Rubem Berta, que ainda não foi concluído. Questionada sobre a possibilidade de cumprir o prazo do cronograma da Fraport, a prefeitura afirma que “está trabalhando para isso”.
Inicialmente, a previsão era de começar a transferência das famílias ainda em abril, mas o prazo acabou estendido. Cada apartamento, financiado pelo programa Minha Casa Minha Vida, terá dois quartos, sala, cozinha e banheiro. As famílias receberão R$ 2 mil para custear a mudança e compra de móveis. Os apartamentos foram custeados com recursos públicos, e obras do entorno serão proporcionadas pela Fraport para agilizar o processo.
Impasses no caminho
Pelo menos duas comunidades foram afetadas com as obras: a da Vila Dique e a da Vila Nazareth. Os moradores da Dique foram realocados para um condomínio na região do Porto Seco, no Conjunto Habitacional Porto Novo. Cerca de 1,2 mil famílias foram encaminhadas para o espaço nos últimos dez anos, em um processo gradual.
O Departamento Municipal de Habitação (Demhab) vem realizando o cadastro dessas famílias desde que a obra de ampliação do aeroporto passou a ser discutida. Nos dois condomínios reservados às comunidades afetadas pelas obras as unidades habitacionais que até então estavam vazias foram invadidas. Ao poder público restou a tarefa de reintegrar os imóveis e repará-los antes de encaminhá-los às famílias.
Responsabilidades no processo
A Fraport vai custear as mudanças (os R$ 2 mil por família descritos acima) e será responsável por obras de melhorias dentro dos condomínios e adjacências. O Ministério Público Federal (MPF) havia recomendado ainda em junho que a concessionária custeasse o processo total de realocação, orçado em cerca de R$ 140 milhões, e disse que não deve se pronunciar já que a proposição não foi acatada. A Fraport disse que não tem responsabilidade sobre o custo total, e que sua responsabilidade se limita à desocupação das áreas.
Ainda em setembro do ano passado, um acordo de cooperação técnica entre a prefeitura e a Fraport foi assinado. Nele, a concessionária se comprometeu com obras de compensação ambiental, que irão beneficiar o Parque Estadual de Itapuã e o Refúgio de Vida Silvestre Banhado dos Pachecos com verbas correspondentes a 0,6% do valor total da obra, que é de R$ 1,8 bilhões.
A obra
A Fraport, que venceu a licitação para explorar o Salgado Filho pelos próximos 25 anos a contar de março de 2017, vai garantir a ampliação da pista em 920 metros, o que permite o recebimento de aeronaves de maior porte. Pelo contrato, a obra deve durar até 52 meses, devendo ser entregue, no máximo, em 2021. A concessionária garante que um total de 63% da obra já foi concluído e que o cronograma, hoje, está mantido.
Em 1º de abril foi entregue a área expandida do terminal 1, com nova área de check-in, embarque e desembarque.
