O Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Sul (Detran/RS) aprovou, durante reunião nessa terça-feira, o fim do valor fixo para os serviços dos Centros de Formação de Condutores (CFCs). Aulas teóricas e práticas terão o valor máximo definido pelo órgão, mas os CFCs poderão baixar o preço, oferecendo promoções.
A flexibilização quer estimular a concorrência e baixar ainda mais o valor da formação para a CNH. O DetranRS também anunciou uma mudança nos critérios para instalação de CFCs, que pode resultar na abertura de 21 novos Centros, em 17 municípios, em um primeiro momento.
O anúncio do DetranRS veio um dia depois da publicação da Resolução do Contran que tornou facultativo o uso do simulador, reduzindo em 14% o valor mínimo para a formação na categoria B (carro). A mudança, que reduz em cinco horas a carga horária para formação desses condutores, baixando o custo em até R$ 315,85, passa a valer em 90 dias.
Com a flexibilização da tabela dos valores das aulas, o diretor-geral do Detran/RS Enio Bacci estima que o custo da CNH possa reduzir em mais 10%, em média. A medida já está em vigor, com a publicação da Portaria n° 283/2019 no Diário Oficial.
Novos CFCs
O Detran alterou os critérios populacionais para a instalação de Centros de Formação de Condutores em municípios do Rio Grande do Sul. Até então, a autarquia previa o credenciamento de um CFC para municípios a partir de 45 mil habitantes e um segundo somente a partir de 180 mil habitantes. Depois, a cada fração de 90 mil habitantes, mais um Centro.
A regra nova, publicada no Diário Oficial (Portaria 284/2019 do DetranRS), prevê abertura de credenciamento de CFCs para municípios com população superior a 20 mil habitantes e frações menores de população para abertura de outros CFCs no mesmo município. Municípios com população inferior a 20 mil habitantes seguem sendo atendidos pelos Centros da região, podendo algumas etapas serem realizadas no próprio município.
Aplicando essa nova matriz, o DetranRS estima que é possível abrir 21 novos Centros em 17 cidades (tabela abaixo).
