O Governo Federal anunciou que o Plano Safra 2019/2020 contará com R$ 225,59 bilhões. Com o slogan “Uma só agricultura alimentando o Brasil e o mundo”, é o primeiro plano com os ministérios unificados após duas décadas, contemplando conjuntamente pequeno médio e grande produtor. A ministra Tereza Cristina destacou o papel da agricultura nacional na garantia da segurança alimentar ao Brasil e aos mais de 160 países parceiros. Para o presidente do Sistema Farsul, Gedeão Pereira, o plano está distante do que seria o ideal, mas é o que foi possível na atual realidade. Ele participou da cerimônia realizada no Palácio do Planalto na manhã desta terça-feira.
Gedeão Pereira considera que “é o primeiro passo para uma mudança maior. Há um entendimento que essa política agrícola não satisfaz as necessidades do produtor do século XXI e a ministra tem consciência que, com os recursos que dispõe e o orçamento feito pelo governo passado, o máximo de mudança que seria possível neste ano é essa”, pondera. Um ponto positivo para o presidente do Sistema Farsul é a unificação do plano. “Reunir em uma política agrícola pequenos, médios e grandes, mas sem deixar de diferenciá-los nas suas idiossincrasias, é uma vitória da agricultura, que abandona diferenças que não são conceituais, mas ideológicas depois de 20 anos”, avalia.
Do montante disponibilizado, R$ 222,74 bilhões são para crédito rural, sendo R$ 169,33 bilhões para custeio, comercialização e industrialização. Para investimentos, são destinados outros R$ 53,41 bilhões com taxa de juros variando entre 3% e 10,5% ao ano para os programas. O economista-chefe do Sistema Farsul, Antônio da Luz, considera excelente os instrumentos de Crédito Rural apresentados, “é como abrir uma janela em uma sauna”, compara.
Ele destaca que os juros para os produtores que não se enquadram no Pronaf ou Pronamp subiram 1%, mesmo com a expectativa da redução da Taxa Selic para o final do ano para 5,75% apontada pelo Relatório Focus. “São enormes as chances de oferta de juros livres abaixo dos controlados. Isso acontecendo não haverá razão para manutenção dessa política agrícola atual. Tem coisas muito melhores para fazer com essa subvenção”, avalia o economista. O plano conta com a ampliação dos recursos LCA para o crédito rural para R$ 55 bilhões, além da permissão para que a CPR seja emitida com correção pela variação cambial. Para Luz, a CPR em dólares abre a porta para o investimento estrangeiro.
Também foi anunciado o maior valor já destinado ao Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR), atingindo R$ 1 bilhão. O objetivo do governo é de que cerca de 150,5 mil produtores rurais tenham a safra segurada em 2020. A estimativa é a contratação de cerca de 150,5 mil produtores rurais poderão ter a safra segurada. Dois pontos receberam especial destaque de Gedeão Pereira. O Fundo de Aval Fraterno, que irá facilitar a renegociação de dívidas dos produtores rurais. “É o reconhecimento do governo de que há um processo de endividamento, em especial na área orizícola e com a metade sul do estado que não vem sendo feliz com as colheitas de soja e busca uma solução”, comenta. O outro é o Patrimônio de Afetação que permite ao produtor desmembrar sua propriedade como garantia nos financiamentos agropecuários.
Para o futuro, Gedeão informa que o trabalho é de uma mudança na estrutura do crédito. “Gostaríamos de evoluir para um crédito baseado em apólice de seguro, onde o produtor antes de acessar ao sistema financeiro seguraria sua lavoura e estaria livre no mercado financeiro para buscar recursos em qualquer banco”, explica. Para o presidente do Sistema Farsul, isso acabaria gerando a redução nas taxas de juros.
