A semana da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul começa com a criação de duas frentes parlamentares, nesta segunda-feira (10). Segundo levantamento da casa, já são 127 grupos que tratam de assuntos específicos de interesse da sociedade. As novas frentes vão discutir o combate ao suicídio, por iniciativa da deputada Franciane Bayer (PSB); e a Defesa das Universidades Públicas, Privadas e Comunitárias, com liderança do deputado Gabriel Souza (MDB).
A frente das universidades tem o apoio de outros 24 deputados e pretende elaborar alternativas para o fortalecimento das instituições no estado, afirma o deputado emedebista. Os debates devem focar na redução orçamentária das universidades públicas federais e na crise financeira das instituições comunitárias. “Nós queremos melhorar, cada vez mais, a qualidade de ensino superior público brasileiro”, explica Souza.
Temas como ideologia e “doutrinação” nas salas de aula devem ficar de fora das discussões da Frente Parlamentar. No entanto, o grupo deve analisar temas polêmicos como a contribuição de estudantes de renda alta nas mensalidades de instituições públicas. “A intenção não é ficar entrando em searas ideológicas”, afirma Gabriel Souza. “Nós queremos nos ater na qualidade do gasto, na quantidade e no volume de recursos disponíveis para o setor e na viabilidade econômica daquelas instituições que não são públicas, mas que são muito importantes”, conclui.
Nas pautas que vão para votação, os deputados devem discutir, entre outros projetos, o que cria cargos em comissão no Ministério Público. O órgão propõe a criação de 41 CCs. A medida seria compensada pela extinção de 75 cargos efetivos de serviços gerais e técnicos. Na última semana, o projeto foi retirado da pauta a pedido do Procurador-Geral de Justiça, Fabiano Dallazen.
Ainda estão na pauta da Reunião de Líderes de Bancada, para encaminhamento ao plenário, outros projetos, como a inclusão da Fenadoce, de Pelotas, no calendário de festas do estado. Os deputados devem analisar ainda a indicação da ex-diretora do Procon RS, Maria Elizabeth Rosa Pereira, para compor o Conselho Superior da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul (AGERGS).
